Imagem ilustrativa/reprodução
   Além das reformas já propostas ou em gestação em nÃvel federal, que terão desdobramentos na esfera estadual e municipal, é preciso reformar conceitos e principalmente combater o aparelhamento polÃtico do Estado, largamente cultivado durante as décadas de governos com viés de esquerda. Acabar com a irresponsável opção de ceder benesses,à custa do erário, para parceiros polÃticos ou ideológicos, cabos eleitorais, parentes e apaniguados. Há de se acabar com o velho conceito de que o Estado é a viúva rica cujo guarda-chuva acomoda a todos. Os abusos faliram a “viúva†que, não se cuidando, irá à mendicância.
               A inadiável reforma da Previdência, por exemplo, só será justa se o Estado assumir pelo Tesouro os benefÃcios que concedeu aos que não contribuÃram. A discutÃvel indenização a anistiados polÃticos carece de ampla revisão, para evitar que sirva de enriquecimento indevido, só devendo ser concedida em caráter humanitário, socorrendo exclusivamente os que, em razão de suas militâncias, tenham restado desvalidos e em pobreza extrema.
    A distribuição de recursos públicos a ONGs, instituições e assemelhados tem de passar por controle absoluto sobre o cumprimento das finalidades, assim como a aplicação de verbas pelo serviço público. O mesmo deve ser feito com partidos polÃticos e instituições do gênero que deveriam ter vida própria e não depender do erário.
               A Constituição estabelece obrigações do Estado na Saúde, Educação, Segurança Pública e em outros setores. Os governos ora empossados, que chegaram ao poder numa eleição em que a mudança foi pedra de toque, têm o dever de mudar efetivamente.
    Ao mesmo tempo em que o Ministério Público e a Justiça apuram desmandos já ocorridos e denunciados, os atuais administradores da coisa pública devem eliminar os excessos que levaram o poder público à falência. Além do presidente da República e seus ministros, é preciso que os governadores e prefeitos também reformem conceitos e eliminem as impropriedades para com isso devolver o equilÃbrio à s contas públicas.
     Que a aplicação das verbas públicas seja austeramente controlada e desvios de finalidade severamente punidos. União, estados e municÃpios precisam caminhar dentro da absoluta responsabilidade fiscal e cumprir suas obrigações. Do contrário, a crise continuará…
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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