quinta-feira, 28/03/2024
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COVID19 – TRT E MPT DESTINAM R$ 628 MIL PARA COMPRA DE CESTAS BÁSICAS E EQUIPAMENTOS

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             Reprodução

O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, formado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aprovou a destinação de 395,2 mil reais para a compra de 4.847 cestas básicas, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado.

A maior parte atenderá o projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), intitulado “Vem ser mais solidário – MT unido contra o coronavírus”. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Associação Espírita Wantuil de Freitas também serão beneficiadas com 220 e 347 cestas básicas, respectivamente.

Na reunião, realizada por videoconferência na última quinta-feira (7), foi autorizada, ainda, a destinação de R$ 233.161,75 para projetos apresentados pelo Hospital Santa Marcelina de Sapezal, Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Bela Vista, e pela 8ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (8ª CIBM), sediada em Pontes e Lacerda, totalizando R$ 628.437,05.

Cestas básicas

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) vai adquirir 4 mil cestas básicas, no valor total de R$ 327.600,00, e distribuí-las a famílias em situação de vulnerabilidade social e pobreza extrema, inscritas no cadastro único da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

A Associação Espírita Wantuil de Freitas, que mantém diversas obras sociais em Mato Grosso, já recebeu, no mês passado, 17,5 mil reais para aquisição de 220 cestas básicas. A entidade foi beneficiada agora com mais 39.950 reais. Com o valor, poderá adquirir mais 500 cestas básicas.

Já a Comissão Pastoral da Terra vai receber 27,7 mil reais para aquisição de 347 cestas básicas, que serão distribuídas a grupos vulneráveis, como o de imigrantes (venezuelanos e haitianos) e de pessoas em situação de rua.

“Acreditamos que essa destinação do Comitê trará, além dos alimentos à mesa de várias famílias em situação de vulnerabilidade, uma contribuição para o enfrentamento da triste realidade do aumento da pobreza em Cuiabá e em todo país. Devemos ter fé e esperança para superar esse momento e contribuir o máximo para que mais pessoas possam ficar em casa com dignidade”, pontua o Agente Pastoral Welligton Douglas, da CPT Mato Grosso.

Outros projetos

O Hospital Santa Marcelina, de Sapezal, foi contemplado com 53 mil reais para a aquisição de uma máquina lavadora, uma centrifugadora, um secador rotativo e uma calandra horizontal. O valor complementa uma destinação anterior, de R$129.100,00, para compra dos equipamentos.

À Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá foi destinado o montante de 28.495 reais para aquisição de um compressor de ar para o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá. Já o IFMT, Campus Bela Vista, receberá 34.998,75 reais para compra de um “espectrofotômetro” para estruturação do seu laboratório de biologia molecular.

A 8ª CIBM, em Pontes e Lacerda, obteve 116.668 reais para aquisição de equipamentos para descontaminação biológica em 10 municípios da região da Faixa de Fronteira Oeste do Estado de Mato Grosso. Os itens adquiridos são: um veículo 4×4, uma carretinha, equipamentos e sopradores.

As destinações seguem as recomendações publicadas pela Corregedoria do TRT de Mato Grosso e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os órgãos orientaram para que valores disponíveis para a promoção de ações afirmativas fossem liberados prioritariamente para medidas de combate ao vírus causador da Covid-19.

Comitê

O Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas atua fazendo a gestão e a destinação de recursos oriundos da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) a projetos e ações sociais. Esses recursos são obtidos por intermédio de condenações de empregadores em ações civis públicas e pela execução de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) na Justiça do Trabalho.

TRT/MT / Com MPT

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