Mayke Toscano/Gcom-MT
Edital prioriza veÃculos no norte do Estado mas também há veÃculos na capital
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) está leiloando 628 veÃculos, entre automóveis e motocicletas apreendidos e não reclamados há mais de 60 dias em Cuiabá e em cidades do norte do Estado. O edital do Leilão 003/2019 foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (03.06) e pode ser conferido na Ãntegra no PORTAL DETRAN-MT.
Nesta edição, o leilão acontece simultaneamente em Cuiabá e nas cidades de Nobres, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Vera, Cláudia e Sinop.
Os lances deverão ser ofertados a partir de 05 de junho somente no site da empresa leiloeira www.brbid.com. Para participar, os interessados deverão se cadastrar no site até o dia 20 de junho. Os lances se encerram no dia seguinte, 21 de junho, às 09h, horário local.
As visitações acontecem simultaneamente nos dias 18 e 19 de junho nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) nas cidades do interior. Na capital, a visitação será nas mesmas datas no pátio da sede da autarquia e no pátio localizado no Distrito Industrial.
Para o diretor de VeÃculos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, o sucesso com os leilões anteriores motivou o lançamento do novo certame. “A boa aceitação do público nos credenciou a lançar este novo leilão. Nosso objetivo principal é a de promover a limpeza dos pátios do Detran, não apenas na capital, como no interior do Estadoâ€, disse Cordeiro.
O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destacou que a estimativa de arrecadação desta edição é de R$ 1,5 milhão.
“A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que os valores arrematados sejam utilizados para o pagamento dos débitos na seguinte ordem. Em primeiro, quitam-se dÃvidas com o próprio Detran, ou seja, com custos do leilão, estadia daquele veÃculo no pátio, taxas de licenciamento em atraso e multas. Com o que sobra, busca-se pagar o Imposto sobre Propriedades de VeÃculos Automotores (IPVA), junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz)â€, pontuou Vasconcelos.
Os valores arrecadados são destinados ao pagamento das pendências financeiras que cada veÃculo possui com a administração estadual, uma vez que o leilão não pode gerar lucro. Quando o valor arrematado pelo veÃculo for superior à dÃvida, é feito o ressarcimento ao proprietário. Porém, quando não há a quitação da pendência, o proprietário do veÃculo pode ser inscrito em dÃvida ativa.
Documentação
Os documentos necessários para pessoa fÃsica são: RG, CPF e comprovante de residência (com data máxima de 30 dias anteriores ao leilão). As pessoas jurÃdicas devem encaminhar cópias digitalizadas do contrato social devidamente registrado, cartão de CNPJ e documento de identidade RG e CPF do sócio dirigente, proprietário ou representante legal.
Para arrematar o veÃculo o interessado deverá pagar a comissão de 5% do valor do bem arrematado para a leiloeira e, em até três dias úteis, pagar o valor total do veÃculo arrematado através do Documento de Arrecadação (DAR).