Reprodução internet
A medida é analisada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso.
Joelma Pontes / Gabinete do Deputado Silvano Amaral
    Infelizmente, o termo idoso muitas vezes é utilizado com conotações negativas, como velho, decadente, antigo, atribuÃdo pela sociedade contemporânea marcada por tabus de juventude, beleza e outros estereótipos, ante o envelhecimento, dando-lhes uma nuance de descartável até pelos próprios familiaresâ€, diz trecho da justificativa de um projeto de autoria deputado Silvano Amaral que institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivosâ€, em Mato Grosso.
A matéria estabelece que campanhas sejam realizadas com o objetivo de conscientizar a população quanto à importância da conscientização, orientação e medidas para difundir os cuidados com pessoas da melhor idade, tendo em vista que a ausência desses cuidados ocasionam prejuÃzos para a sociedade. Preocupado, o autor da iniciativa observa que cada vez mais está ocorrendo o distanciamento afetivo, por força de uma cultura de independência e autonomia levada ao extremo, que impacta negativamente no modo de vida de toda a famÃlia.
A proposta do parlamentar tem como base a Lei 10.741/03, que trata do Estatuto do Idoso, o qual disciplina a obrigação de cuidar da pessoa idosa. Na justificativa, Silvano destaca os artigos 229 e 230 da Constituição Federal (CF), que diz que “os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade; bem como defender sua dignidade e bem estar, garantindo-lhe o direito à vida, reconhecendo seu deverâ€.
De acordo com o Projeto de Lei Nº 568/17, a campanha deverá ser feita em escolas públicas, palestras abertas a sociedade, panfletos orientativos e demais ações pertinentes que esclareçam a população sobre os cuidados com os idosos. Se sancionada a lei, as campanhas serão realizadas anualmente na primeira semana do mês de outubro, tendo em vista que no dia 1º é comemorado o Dia Internacional do Idoso, instituÃdo pela Organização das Nações Unidas em 1991.
Bem diferente dessa realidade de amor e cuidados, algumas notÃcias já estamparam e ainda estampam as manchetes dos principais veÃculos de comunicação do Brasil. A situação é tão grave, que só na capital mato-grossense a PolÃcia Civil chega a instaurar cerca de 30 inquéritos por mês, todos referentes a maus-tratos. Só no ano passado, a PolÃcia Civil registrou cerca de 700 casos de violência à pessoa idosa. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
“São números alarmantes e preocupantes. É inadmissÃvel que uma situação dessas aconteça. São casos que chocam. Uma história mais dolorida que a outra. Muitas vezes, cuidam dos genitores com má vontade e irritados, ao terem de levá-los ao médico, cuidados quando de acometimento de doenças degenerativas e, em razão disso, muitos terminam abandonados à  mercê da sorte e do infortúnioâ€, alertou Silvano, que aguarda a análise do projeto pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, da Casa de Leis.
Gabinete do Deputado Silvano Amaral