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      Nova Délhi – O Gabinete do governo indiano deu neste sábado sinal verde a uma emenda da Lei de Protecção de Crianças dos Delitos Sexuais para que os culpados de estupro de menores 12 anos possam ser condenados à morte, em meio à indignação no paÃs pelo abuso e assassinato de uma menina de 8 anos. A proposta de emenda da lei POCSO (pela sigla em inglês) foi aprovada numa reunião do Gabinete liderada pelo primeiro-ministro, Narendra Modi, apenas horas após retornar ao paÃs após uma viagem por três paÃses da Europa, informaram agências locais.
       A emenda legal, que já tinha sido pedida publicamente pela ministra para a Mulher e a Infância, Maneka Gandhi, acontece em meio à comoção vivida no paÃs após o sequestro, tortura, estupro e assassinato de uma menina muçulmana de 8 anos de uma comunidade nómada no Estado setentrional de Jammu e Caxemira.
A menina morreu em Janeiro, mas as circunstâncias do crime foram reveladas na semana passada, depois que a PolÃcia da Caxemira apresentou um documento formal de acusações no qual apontou, além disso, para indÃcios de violência religiosa.
Oito pessoas, incluÃdas quatro membros dos corpos de segurança, foram detidas e estão a ser processadas no marco do julgamento por este caso, que começou na segunda-feira.
Este caso e a morte, após ser agredido há duas semanas, do pai de uma menor de 16 anos que tinha sido estuprada em Junho de 2017 num crime do qual a famÃlia acusa um parlamentar regional do partido governante BJP em Uttar Pradesh, causaram indignação no paÃs.
De acordo com dados da Agência Nacional de Registo de Delitos da Ãndia (NCRB), o número de delitos contra crianças duplicou entre 2013 e 2016, passando de 58.224 a 106.958, e dos 38.947 estupros que se ocorreram no paÃs em 2016, 19.765 as vÃtimas foram menores.
Da redação / Com Angop