Conforme o Edital de Chamamento, a “locação sob medida†deverá ser implementada nas comarcas de Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Dom Aquino, Itaúba, Juscimeira, Nova Monte Verde, ParanaÃta, Porto dos Gaúchos, Rio Branco, Tabaporã, Terra Nova do Norte, Vera, Campinápolis, Feliz Natal, Nova Canaã do Norte, Novo São Joaquim, Poxoréu, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da SantÃssima Trindade.
Por CLÊNIA GORETTHÂ
       No caso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o edital prevê um limite máximo de aluguel mensal de até R$ 3.500,00, com previsão de reajuste anual, e locação por um perÃodo de 120 meses, com prorrogações sucessivas. Entre as condições mÃnimas estabelecidas para participação no certame estão a regularidade jurÃdica e fiscal; disponibilidade de terreno para a construção e capacidade econômico-financeira para a elaboração e aprovação de projetos com a respectiva construção no prazo máximo de oito meses.
        De acordo com o memorial descritivo das sedes das Promotorias de Justiça, os imóveis a serem edificados deverão se situar em um raio máximo de 500 metros do local onde está instalado o Fórum da comarca. A área total destinada à construção abrange 144,66 m2. O prédio deverá abrigar marquise com hall de entrada, sala de espera, recepção, sanitários adequados para pessoas com deficiência, sala de reunião, duas salas para promotor de Justiça, sala de reunião, copa, área de serviço e salas para assessoria e arquivo.
        Conforme o Edital de Chamamento, a “locação sob medida†deverá ser implementada nas comarcas de Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Dom Aquino, Itaúba, Juscimeira, Nova Monte Verde, ParanaÃta, Porto dos Gaúchos, Rio Branco, Tabaporã, Terra Nova do Norte, Vera, Campinápolis, Feliz Natal, Nova Canaã do Norte, Novo São Joaquim, Poxoréu, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da SantÃssima Trindade.
         A Carta Credencial e toda documentação necessária à pré-qualificação e classificação dos interessados deverão ser protocoladas junto à Comissão de Licitação, na Procuradoria Geral de Justiça, até às 14h do dia 21 de outubro, em envelope lacrado e devidamente identificado.