quinta-feira, 28/03/2024
Banner animado
InícioNotíciasPolíticaMarcha dos Prefeitos vai orientar gestores sobre transferências constitucionais

Marcha dos Prefeitos vai orientar gestores sobre transferências constitucionais

Banner animado
* AMM

marcha prefeito a cuiabá       As transferências constitucionais da União serão tema de uma das oficinas técnicas realizadas durante a 2ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vai promover nos dias 7 e 8 de março. A palestra será realizada no dia 8 de março, a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae, e contará com a participação do consultor da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Eduardo Stranz.  As oficinas vão integrar uma programação paralela da Marcha dos Prefeitos e serão direcionadas aos secretários municipais e técnicos das prefeituras.

              Durante a apresentação, Stranz falará sobre o funcionamento das principais transferências constitucionais, como Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, IPI Exportação, entre outras.

Com relação ao FPM, uma das principais fontes de receitas das prefeituras, o consultor falará sobre o funcionamento, sazonalidade, tendências e estimativas para este ano. Sobre o Fundeb, serão abordados o funcionamento, os pesos e ponderações, matrículas escolares, coeficientes, composição e previsões para o ano. 

A Marcha dos Prefeitos vai reunir gestores de todo o estado. A programação com os prefeitos será realizada no auditório da AMM e contará com as presenças do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Paulo Rabello de Castro, de representantes da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, do Tribunal Regional Eleitoral -TRE, Tribunal de Contas de Mato Grosso -TCE, Sicredi, Bancada Federal, Conselho Estadual de Trânsito, Ministério Público, entre outros.

Confira a programação completa da 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses:

PROGRAMAÇÃO

07 de Março

Local: Auditório da AMM

9h às 09h30 – Abertura do Encontro

09h30 às 10h30 – Palestra “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Desenvolvimento do País”

Palestrante: Presidente do BNDES, Dr. Paulo Rabello de Castro

10h30 às 11h30 – “Principais linhas de financiamento do BNDES para os Municípios”

Apresentação: Equipe técnica do projeto “Virada do Desenvolvimento”

11h30 às 12h – Palestra “Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios”

Palestrante: Presidente do Sicredi-MT, João Carlos Spenthof

12h às 14h – Intervalo

14h às 15h – Palestra “Vedações em Ano Eleitoral aos Gestores Municipais”

Palestrante: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MT, desembargador Dr. Marcio Vidal

15h às 16h – Palestra “Ferramentas tecnológicas em favor dos Municípios”

Palestrante: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab

16h às 17h – Palestra “Tribunal de Contas do Estado e os Municípios – uma relação de confiabilidade”

Palestrante: Conselheiro Dr. Luiz Henrique

17h às 18h – Palestra “O movimento municipalista fortalecendo os Gestores Municipais”

Palestrante: vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi

Programação solene

Local: Salão da Associação de Magistrados/AMAM

20h – Intervenção Temática “A Política como ferramenta de apoio municipalista”

20h30 – Cerimônia de entrega de honrarias municipalistas

Oficinas Técnicas – paralelas

Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae

10h às 11h – Oficina “Como melhorar a arrecadação municipal – Incremento de Receitas”

Apresentação: Prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter

11h às 12h – Oficina “Aplicativo Empréstimo Consignado”

Apresentação: Asbravam

14h às 18h – Oficina “Tributos Municipais”

Apresentação: Consultor da CNM, Eudes Sippel

08 de Março

Local: Auditório da AMM

09h às 11h – “O Congresso Nacional e os Municípios de Mato Grosso”

Participação: Bancada Federal de Mato Grosso

11h às 12h – “A gestão do Trânsito como indutora do desenvolvimento”

Palestrante: Presidente do Conselho Estadual de Trânsito/Cetran-MT

12h às 14h – Intervalo

14h às 14h30 – Assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde com o Ministério Público

14h30 às 15h – Assembleia geral da Diretoria Executiva da AMM

15h às 16h – Palestra “Políticas de Apoio aos Municípios para Combate às Drogas”

Palestrante: Juiz Mário Roberto Kono de Oliveira

Oficinas Técnicas – paralelas

Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae

09h às 10h – Oficina “Sazonalidade do FPM”

Apresentação: Consultor da CNM, Eduardo Stranz

10h às 11h – Oficina “Políticas de apoio aos municípios para combate às drogas”

Apresentação: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT)

11h às 12h – Oficina sobre composição do Índice de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-(IPM/ICMS)

Apresentação: Gerente do IPM da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Falleiros.

 

ARTIGOS RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!
- Anúncio -
Banner animado

MAIS LIDAS

Comentários Recentes