* AMM
    As transferências constitucionais da União serão tema de uma das oficinas técnicas realizadas durante a 2ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos em Defesa dos MunicÃpios Mato-grossenses, que a Associação Mato-grossense dos MunicÃpios – AMM vai promover nos dias 7 e 8 de março. A palestra será realizada no dia 8 de março, a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae, e contará com a participação do consultor da Confederação Nacional dos MunicÃpios – CNM, Eduardo Stranz. As oficinas vão integrar uma programação paralela da Marcha dos Prefeitos e serão direcionadas aos secretários municipais e técnicos das prefeituras.
       Durante a apresentação, Stranz falará sobre o funcionamento das principais transferências constitucionais, como Fundo de Participação dos MunicÃpios – FPM, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, IPI Exportação, entre outras.
Com relação ao FPM, uma das principais fontes de receitas das prefeituras, o consultor falará sobre o funcionamento, sazonalidade, tendências e estimativas para este ano. Sobre o Fundeb, serão abordados o funcionamento, os pesos e ponderações, matrÃculas escolares, coeficientes, composição e previsões para o ano.Â
A Marcha dos Prefeitos vai reunir gestores de todo o estado. A programação com os prefeitos será realizada no auditório da AMM e contará com as presenças do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Paulo Rabello de Castro, de representantes da Confederação Nacional dos MunicÃpios-CNM, do Tribunal Regional Eleitoral -TRE, Tribunal de Contas de Mato Grosso -TCE, Sicredi, Bancada Federal, Conselho Estadual de Trânsito, Ministério Público, entre outros.
Confira a programação completa da 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses:
PROGRAMAÇÃO
07 de Março
Local: Auditório da AMM
9h às 09h30 – Abertura do Encontro
09h30 à s 10h30 – Palestra “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Desenvolvimento do PaÃsâ€
Palestrante:Â Presidente do BNDES, Dr. Paulo Rabello de Castro
10h30 à s 11h30 – “Principais linhas de financiamento do BNDES para os MunicÃpiosâ€
Apresentação: Equipe técnica do projeto “Virada do Desenvolvimentoâ€
11h30 à s 12h – Palestra “Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social dos MunicÃpiosâ€
Palestrante: Presidente do Sicredi-MT, João Carlos Spenthof
12h às 14h – Intervalo
14h à s 15h – Palestra “Vedações em Ano Eleitoral aos Gestores Municipaisâ€
Palestrante:Â Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MT, desembargador Dr. Marcio Vidal
15h à s 16h – Palestra “Ferramentas tecnológicas em favor dos MunicÃpiosâ€
Palestrante: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab
16h à s 17h – Palestra “Tribunal de Contas do Estado e os MunicÃpios – uma relação de confiabilidadeâ€
Palestrante:Â Conselheiro Dr. Luiz Henrique
17h à s 18h – Palestra “O movimento municipalista fortalecendo os Gestores Municipaisâ€
Palestrante:Â vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi
Programação solene
Local: Salão da Associação de Magistrados/AMAM
20h – Intervenção Temática “A PolÃtica como ferramenta de apoio municipalistaâ€
20h30 – Cerimônia de entrega de honrarias municipalistas
Oficinas Técnicas – paralelas
Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae
10h à s 11h – Oficina “Como melhorar a arrecadação municipal – Incremento de Receitasâ€
Apresentação: Prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter
11h à s 12h – Oficina “Aplicativo Empréstimo Consignadoâ€
Apresentação: Asbravam
14h à s 18h – Oficina “Tributos Municipaisâ€
Apresentação: Consultor da CNM, Eudes Sippel
08 de Março
Local: Auditório da AMM
09h à s 11h – “O Congresso Nacional e os MunicÃpios de Mato Grossoâ€
Participação: Bancada Federal de Mato Grosso
11h à s 12h – “A gestão do Trânsito como indutora do desenvolvimentoâ€
Palestrante: Presidente do Conselho Estadual de Trânsito/Cetran-MT
12h à s 14h – Intervalo
14h às 14h30 – Assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde com o Ministério Público
14h30 às 15h – Assembleia geral da Diretoria Executiva da AMM
15h à s 16h – Palestra “PolÃticas de Apoio aos MunicÃpios para Combate à s Drogasâ€
Palestrante: Juiz Mário Roberto Kono de Oliveira
Oficinas Técnicas – paralelas
Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae
09h à s 10h – Oficina “Sazonalidade do FPMâ€
Apresentação: Consultor da CNM, Eduardo Stranz
10h à s 11h – Oficina “PolÃticas de apoio aos municÃpios para combate à s drogasâ€
Apresentação: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT)
11h à s 12h – Oficina sobre composição do Ãndice de Participação dos MunicÃpios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-(IPM/ICMS)
Apresentação: Gerente do IPM da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Falleiros.