Objetivo é a conscientização sobre a importância da promoção da igualdade, além de estimular denúncias de violações aos direitos das trabalhadoras

Brasília – Violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial, sexismo, dupla jornada e falta de apoio às mães trabalhadoras. Para combater irregularidades como estas, que afetam as mulheres no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, campanha nas redes sociais que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser.

Com relação ao assédio sexual, por exemplo, apesar da subnotificação, as denúncias recebidas pelo MPT cresceram 63,7% nos últimos cinco anos. Em 2019, o total chegou a 442, enquanto em 2015 foram 270. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 52% das mulheres economicamente ativas, do mundo, já sofreram assédio sexual.

“O MPT quer romper com o silêncio dessas mulheres que sofrem assédio sexual e assédio moral, entre outras violações. A denúncia dessas situações pode ser feita tanto pela vítima, quanto por alguma testemunha, até mesmo de forma sigilosa”, explica a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT, procuradora Adriane Reis.

Durante o mês de março, serão publicados materiais informativos nas redes sociais do MPT, com foco no combate a essas irregularidades. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade da promoção da igualdade no trabalho como modo de combater a violência contra a mulher.

Segundo Adriane Reis, “a campanha pretende o empoderamento feminino ao destacar a possibilidade de a mulher ocupar qualquer posto de trabalho e função com eficiência e qualidade. O que é preciso é o respeito e o reconhecimento à igualdade da mulher no ambiente de trabalho”, acrescenta.

A campanha terá início neste domingo, 8 de março, com um vídeo em homenagem ao trabalho da mulher e, na semana de 9 a 13, serão publicadas histórias reais de algumas mulheres que ocupam espaços antes dominados pelos homens, assim como posições de liderança.

Eventos – O MPT também vai promover ações em diversos estados, como no Rio Grande do Sul, que terá a participação da instituição em evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre, às 10h do dia 8 de março. Na oportunidade, serão distribuídas cartilhas do ABC da Violência Contra a Mulher no Trabalho, elaborada pelo MPT e que está disponível aqui.

No dia 12 de março, às 14h30, o MPT no Rio de Janeiro participa da roda de conversa promovida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1 Região (Amatra 1), com o tema “Mulher e Diversidade”.

Em Brasília, as atividades acontecem no dia 17 de março, com debate sobre “Perspectivas de Gênero e suas Interseccionalidades”, às 14h, na Procuradoria-Geral do Trabalho. No dia 18 de março, o MPT em São Paulo realiza uma roda de conversa sobre Gênero, Raça e Trabalho, com a participação da OAB, do MP Estadual de SP e da Defensoria.

Atuação do MPT – Para articular ações estratégicas nacionais voltadas para a promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho, o MPT possui um Grupo de Trabalho de Gênero, ligado à Coordigualdade, que foi o responsável por editar a cartilha do ABC da Violência Contra a Mulher no Trabalho.

A instituição também busca viabilizar projetos de empregabilidade com participação de mulheres vítimas de violência doméstica, mulheres egressas do sistema prisional, mulheres em situação de vulnerabilidade, entre outras.

Há também atuações promocionais que visam o cumprimento da legislação trabalhista, a exemplo de uma atuação nacional para defesa dos direitos das mães trabalhadoras, que resultou em condenações de diversos shoppings centers no país, obrigados a implementarem espaços para amamentação, destinados a atender as trabalhadoras lactantes.

Desigualdade salarial – No final de 2019, o rendimento mensal médio das mulheres foi 22% menor, no geral, do que o dos homens com mesmas atribuições, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), do IBGE. O estado em que a diferença salarial foi maior é o Mato Grosso do Sul, com 30% de déficit, nos salários das mulheres em relação aos homens. Além disso, a média de rendimento das mulheres com ensino superior foi 38% menor do que a dos homens com mesma escolaridade, no território nacional.

A pesquisa mostra ainda que as mulheres gastaram 95% mais tempo com afazeres domésticos do que os homens. Foram 541 horas a mais no ano, o que corresponde a 68 dias, com jornada de oito horas. “Ou seja, ainda fica a cargo delas a maior parte dos afazeres domésticos, inclusive os cuidados com as crianças e com os idosos, sem que haja uma justa divisão de tarefas entre os responsáveis”, ressalta a coordenadora nacional da Coordigualdade.

Violência doméstica – No Brasil, a violência doméstica leva as mulheres a faltarem, em média, 18 dias de trabalho por ano, o que gera uma perda anual de aproximadamente R$ 1 bilhão ao país. Os dados integram Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, feita pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em convênio com o Instituto Maria da Penha.

Campanha – Acompanhe as postagens da campanha “Lugar de mulher é onde ela quiser”, nas redes sociais do MPT: @MPT_PGT (Twitter), @mptrabalho (Instagram) e @mpt.pgt (Facebook).