MULHERES NA PRISÃO:  elas têm papel secundário na prática de delitos criminais dos companheiros

Aos 30 anos, Cecília*, formada em Direito, viu sua vida desmoronar quando foi presa, em 2017. Na mesma época, o marido, hoje com 44 anos, também foi preso por tráfico internacional de drogas. Filha única, a jovem, que era moradora do município de Alta Floresta, o conheceu pela internet e já soma sete anos de relacionamento.

“Namoramos por um ano e meio e neste meio tempo ele foi preso por dois anos e foi absolvido. Aí terminei minha faculdade e vim para Cuiabá e fiquei aqui cuidando dele. Após um ano e meio na rua foi preso pela segunda vez. A minha prisão aconteceu após três meses da dele. Eu não estava envolvida, mas sabia. Mas eu nunca comprei, nunca usei e nunca entrou na minha casa”, argumenta.

          Cecília lembra que neste período que está presa viu o parceiro uma única vez. As demais notícias ela obtém por meio de cartas endereçadas a ela pelo advogado.

“Na nossa conversa ele me demostrou arrependimento e que não quer mais esta vida e eu acredito que ele quer mudar. Eu sonho em ter uma família e retomar minha profissão. O crime destrói tudo, principalmente a família. O dinheiro te proporciona tudo, mas também tira tudo”, ressalta.

Cecília foi condenada a 14 anos de prisão e o marido, a 19 anos, por tráfico de drogas e tráfico internacional de drogas, respectivamente.

O ano era 2016, em um final da tarde após um dia de trabalho na cidade de Cáceres. Vanessa*, hoje com 23 anos, ligou para o marido para busca-la quando no meio do caminho, o companheiro desviou da rota da casa e foi até um local indicado por um familiar. Ao chegar no destino sugerido, Vanessa* percebeu que acontecia uma briga. Ela chamou o marido para irem embora, mas o pedido foi recusado e ele acabou atirando contra um homem.

Em 2017, uma oportunidade de emprego trouxe a família para Cuiabá, mas, em 2018, ambos foram presos pelo crime.

“Ele também está preso, mas eu não desisti dele. Eu o amo e tenho planos de constituir família com ele. Hoje ele está com 31 anos e eu sei que está arrependido de tudo que fez. Ele se culpa por eu estar presa também. Aqui eu sofro muito, pois minha família é toda de Cáceres e eu fico sempre sozinha”, argumenta, acrescentando que tenta preencher o tempo com as atividades oferecidas dentro da unidade.

A diretora da penitenciária feminina, Maria Giselma Ferreira da Silva, cita que muitas das prisões são ocasionadas pela convivência e o medo de denunciar.

“O marido faz convites à mulher para resolver algo e quando ela percebe já está envolvida. A mulher se mantém fiel ao companheiro e é neste momento que se torna coadjuvante de uma situação criminosa”, explica.

Recomeço

Alessandra*, 20 anos, está presa há sete meses por envolvimento com o tráfico de drogas. Desde 2017, a jovem se relacionava com um rapaz, hoje com 23 anos, que trabalhava como eletricista. Com o passar dos dias, Alessandra percebeu que tinha algo estranho e então descobriu que o companheiro estava “mexendo com drogas”.

“Eu tentei alertar, mas o convite ao mundo do crime veio por integrantes da família dele. Já morávamos juntos e eu não permitia que ele atuasse dentro de casa. Ele sempre fazia isso [o tráfico] na rua. Aí um dia ele me chamou para ir em um lugar com ele e no caminho a polícia nos parou. Na hora ele fugiu, mas eu imaginei que a fuga era porque ele estava sem a habilitação”, conta.

“Mais à frente sofremos um acidente e eu fui parar entre as rodas de um caminhão. Sofri fraturas e me machuquei bastante. Desse dia em diante estou aqui no presídio. Eu me arrependo de tudo. Não penso em voltar com ele quando sair daqui. Eu quero retomar minha vida, meus estudos e ficar com a minha família”, completa.

Sobre a unidade

Inaugurada em 2001, a penitenciária abriga 100 mulheres com prisões provisórias e 120 condenadas. Do total de mulheres condenadas, 50 trabalham em atividades laborais extra muro, fruto da parceria da unidade com órgãos estaduais e municipais.

A contratação remunerada de reeducandos está prevista na Lei de Execução Penal, que prevê a quem contrata a mão de obra a isenção de encargos trabalhistas – o empregador fica isento de pagar encargos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros impostos que incidem sobre folha de pessoal. O empresário pode optar por empregar até 10% de mão de obra de reeducando no estabelecimento comercial. Nos órgãos públicos não há porcentagem a ser seguida.

Pelo trabalho, o reeducando também recebe a remição de pena, prevista em lei, e a cada três dias trabalhados, um é descontado na pena. A remição é homologada somente pelo juiz responsável pela execução penal.

O benefício também vale para a reeducanda que opta por estudar dentro da unidade. A cada 12 horas de estudo, um dia da pena é descontado.

Outras 30 presas, condenadas e provisórias, atuam no “Projeto Reflorescer”, desenvolvido internamente na penitenciária e que consiste em ensinar todo o processo de produção de flores. As plantas serão repassadas a comércios de Cuiabá para revenda e a renda arrecadada será repartida, sendo metade do valor para a manutenção do projeto e a outra metade para as próprias trabalhadoras.

*Os nomes são fictícios, para preservar as identidades das entrevistadas.