quinta-feira, 28/03/2024
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O telefone celular na prisão

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            As novas tecnologias surpreendem a sociedade. Desde que entrou em operação, na primeira metade dos anos 90, o telefone celular tornou-se o objeto do desejo de todo presidiário. O aparelho é uma verdadeira central ou escritório do crime. Com ele, os encarcerados comandam ações criminosas nas ruas, até em tempo real, com o uso de aplicativos, e ainda, extorquem incautos levando-os a comprar créditos ou transferir dinheiro para contas criminosas. Os governos têm se mostrado impotentes para impedir a entrada dos aparelhos nas cadeias e as autoridades policiais justificam essa incompetência dizendo que, através das comunicações celulares, monitoram os presos. Nas últimas semanas, detentos do Paraná atualizaram o Facebook e postaram fotos de seus treinamentos de capoeira, executados dentro da prisão. E o agente penitenciário que descobriu as postagens, foi transferido, de castigo.

            O celular, aos poucos, toma o lugar da máquina de escrever, do rádio, do telefone, do scanner e de outros aparelhos que funcionavam isoladamente. Proibi-lo não é a solução, já que em muitas empresas e repartições, tornou-se ferramenta de trabalho. Nas prisões há que se estabelecer os limites de sua utilização para evitar que os encarcerados deles se utilizem para se comunicarem com o mundo exterior e, principalmente, impedir que comandem crimes. Mais eficiente do que qualquer fiscalização ou repressão de entrada seria a bloqueio dos sinais que, para desapontamento geral, não tem se mostrado eficiente.

            O sistema penitenciário brasileiro, apesar de ter extensa base legal e ser dotado de teorias ditas revolucionárias – especialmente aquelas que enfraquecem o valor da pena – é ineficiente porque não proporciona ao apenado o treinamento e as oportunidades de ressocialização que lhe permitam voltar à vida social e não ter de delinqüir depois de sair da prisão. Homens e mulheres são presos e abandonados à própria sorte nas masmorras onde são obrigados a receber os favores das organizações criminosas e delas se tornarem escravos. Uma vez recolhidos e tutelados pelo Estado, todos eles têm o direito à recuperação e tudo deve ser feito para que readquiram a auto-estima, o amor à liberdade e à vida familiar. O poder público, que já distribui “bolsas” sem qualquer obrigação de retorno, deveria encontrar meios de garantir ocupação e renda aos egressos da prisão, pois a melhor bolsa é o trabalho que, além dos benefícios imediatos, dignifica o indivíduo.

            Grande número de penitenciárias tem sido construído em todo o país durante as últimas décadas. A população carcerária aumenta vertiginosamente e, mesmo assim, é grande o número de mandados de prisão não cumpridos por falta de vagas. Apesar de tudo, a criminalidade só aumenta. Precisamos encontrar o ponto de equilíbrio. Quem comete crime tem de ir para a prisão. Mas o preso não pode ser abandonado. Ele merece tratamento e assistência para voltar a viver normalmente em sociedade. Modernidades como o telefone celular, o computador e outras tecnologias jamais deverão ser vilões. Pelo contrário, precisam ser usadas no pólo positivo do trabalho ressocializador. Ou, então, o sistema realmente estará, realmente, falido…

 Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

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