quinta-feira, 28/03/2024
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Portugal vai punir diferenças salariais entre homens e mulheres

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           Na onda da Islândia, que criou uma lei para multar empresas que pagam menos às mulheres, Portugal também vai punir as diferenças salariais entre homens e mulheres. Inspirado pela iniciativa, Portugal criou uma lei para corrigir a desigualdade de gênero.

          A lei exige que as empresas paguem o mesmo valor a todos os seus funcionários que desempenham as mesmas funções, independentemente de seu sexo. A lei entrou em vigor no último dia 21 de março. De acordo com a nova legislação portuguesa, os empregadores terão de provar que os salários de homens e mulheres são iguais.

   A Autoridade para as Condições de Trabalho, ACT, pode realizar ações de inspeção para verificar se essas medidas estão sendo cumpridas.

As empresas que violarem essas condições serão multadas.

      A partir de agosto deste ano, uma segunda fase da iniciativa permitirá que os trabalhadores, vítimas de diferenças salariais, solicitem um parecer da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego.

      Um estudo realizado em Portugal mostra que as mulheres ganham em média 18,3% menos que os homens, o que representa uma diferença de 225 euros mensais no orçamento feminino.

      Um projeto em andamento nos dois países prevê outras medidas para promover igualdade de gênero aplicada pela Islândia.

#AprendeBrasil

Com informações do Nation

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