segunda-feira, 18/03/2024
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PROCESSO SELETIVO: Comarca no Nortão  abre processo seletivo para credenciamento de conciliadores

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Reprodução
 A Comarca de Sinop realizará processo seletivo com objetivo de formar cadastro de reserva para credenciamento de conciliadores para atuarem no Juizado Especial Cível, Criminal, Varas e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sinop assim que as vagas surgirem. A determinação do juiz e diretor do Foro da Comarca de Sinop, Cleber Luiz Zeferino de Paula, consta do Edital nº 02/2020-DF.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 17/02/2020 a 06/03/2020, das 13h às 18h, mediante preenchimento do formulário constante do Anexo I, disponibilizado no site do Tribunal (www.tjmt.jus.br – serviços – credenciamento). Os interessados devem se dirigir ao setor de protocolo do Fórum da Comarca de Sinop, localizado na Praça dos Três Poderes, 175. Considerando a legislação vigente, 10% das vagas serão reservadas aos candidatos com deficiência e 20% aos candidatos negros.
Para se inscrever, o candidato deve ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ser bacharel ou acadêmico de Direito; não possuir antecedentes criminais e não estar sendo demandado em ação de natureza cível; não ter processo em andamento na unidade judiciária da Comarca onde pretenda exercer a função e perante os Juizados Especiais, durante o período de credenciamento; não exercer atividades político-partidárias; não ser filiado a partido político e não representar órgão de classe ou entidade associativa.
É vedado o credenciamento de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau inclusive, de Magistrado ou de Servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento do Poder Judiciário, de acordo com a Resolução n. 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça. Mais informações podem ser obtidas no Edital nº 02/2020-DF (confira aqui).
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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