quinta-feira, 18/04/2024
Banner animado
InícioNotíciasJustiça e VocêRecesso forense termina neste domingo(06)

Recesso forense termina neste domingo(06)

Banner animado
Divulgação

RECESSO FORENSE          O período de recesso forense do Poder Judiciário de Mato Grosso termina neste domingo (6 de janeiro). A partir da próxima segunda-feira (7 de janeiro), as 79 comarcas do Estado e o Tribunal de Justiça retomam as atividades regulares com o expediente normal, das 12h às 19h.

 Contudo, a contagem de todos os prazos processuais, bem como a realização de audiências, sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais continuam suspensas até o dia 20 de janeiro, conforme estabelece o Código de Processo Civil.  A medida é válida para a Primeira e a Segunda Instância, para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

 Durante o recesso, que teve início no dia 20 de dezembro de 2018, os órgãos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição funcionam em regime de plantão. Desembargadores e juízes apreciam apenas os feitos que demandem medidas urgentes ou que haja risco iminente do perecimento de direito, de dano irreparável ou de difícil reparação.

 No TJMT, integram a Câmara Especial do plantão judiciário os desembargadores Alberto Ferreira da Souza, Antônia Siqueira Gonçalves e Márcio Vidal. O horário designado para o plantão judiciário é das 13 às 18 horas.

ARTIGOS RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!
- Anúncio -
Banner animado

MAIS LIDAS

Comentários Recentes