quinta-feira, 28/03/2024
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RECUPERAÇÃO DE NASCENTES: Município de Sapezal sinaliza interesse no projeto Água para o Futuro

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MPMT

por ANA LUÍZA ANACHE

As nascentes do município de Sapezal (a 480km de Cuiabá) deverão ser mapeadas em breve pelo projeto Água para o Futuro. A Promotoria de Justiça da comarca apresentou a iniciativa ao Poder Executivo municipal, que sinalizou interesse em firmar convênio com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Para conhecer detalhes do projeto, o promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves e o prefeito municipal Valcir Casagrande participaram de uma reunião com a equipe do Água para o Futuro, por videoconferência, na última segunda-feira (03).

O promotor de Justiça coordenador do projeto, Marcelo Caetano Vacchiano, explicou como funciona a iniciativa e destacou a sua importância para o meio ambiente e toda a sociedade. Ele apresentou a metodologia utilizada e os benefícios que o Água para o Futuro trará para o município. Por fim, mostrou que um Relatório Técnico de Prospecção de Nascentes aponta 942 fontes de água mapeadas preliminarmente em Sapezal e falou sobre a ‘Cartilha para a implantação do Água para o Futuro’, elaborada pela equipe técnica do projeto (disponível aqui).

Após a apresentação do projeto, o prefeito Valcir Casagrande reforçou o interesse em firmar o protocolo de intenção com o MPMT para implantação do projeto, e informou que o município já possui algumas das ferramentas necessárias para realização dos trabalhos. O promotor de Justiça de Sapezal, João Marcos de Paula Alves ressaltou a possibilidade de estabelecer parcerias com outras instituições, como universidades.

Para João Marcos de Paula Alves, o grande ganho para o município será na preservação das nascentes, considerando especialmente o potencial turístico da região, bem como na qualidade da água ofertada à população. “A administração já manifestou interesse na implantação, utilizando recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para custeio, falta agora identificar a melhor forma de contratação de profissionais como geólogos e biólogos, uma vez que o município não dispõe desses servidores no quadro”, assinalou.

Conforme o promotor, os próximos passos serão “definir as regiões de nascentes prioritárias para inspeção local, elaborar um cronograma e definir o orçamento para viabilizar a contratação da equipe”.

Interiorização – Segundo Marcelo Vacchiano, o Água para o Futuro visa a garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes. O projeto está em andamento em Cuiabá e Jaciara, e em fase de implantação em Várzea Grande. A expectativa é expandi-lo para outras regiões no Estado conforme previsto no Planejamento Estratégico da instituição para o quadriênio 2020-2023.

Para o procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, o Água para o Futuro é um projeto de extrema relevância não só para Mato Grosso como para todo o país, por isso a interiorização da inciativa é uma das metas da atual gestão. Levado a outras unidades da federação e até à diretoria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente por meio de um termo de cooperação firmado entre MPMT e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o projeto é considerado inovador por unir o conhecimento científico à resolutividade do Ministério Público.

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