Sema/MT
A Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Alta Floresta realizou durante a semana passada, entre 3 e 7 de dezembro, uma operação de fiscalização na região de ParanaÃta. A ação foi uma parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão de PolÃcia Ambiental.
Foram apreendidos 13 kg de matrinchã e 500 metros de espinhel e uma pessoa foi presa. Cinco pintados que estavam amarrados em uma armadilha dentro do rio ParanaÃta foram soltos. O pescado apreendido foi doado à Secretaria de Assistência Social de ParanaÃta para ser destinado a creches do municÃpio.
De acordo com o diretor da Unidade desconcentrada de Alta Floresta, Vinicius Rezek, ao ser conduzido à delegacia, o infrator confessou que a intenção era montar acampamento no local e passar a semana inteira pescando. Contudo, a ação realizada na segunda-feira impediu uma degradação ainda maior. A operação no municÃpio também aprendeu redes e outros apetrechos ilegais no rio Santa Helena.
Na quinta-feira, a equipe localizou uma madeireira que estava funcionando de forma ilegal, sem licença, ocasionando em auto de infração e embargo do empreendimento. No local, foram encontrados 480 m³ de madeira em tora e serrada sem guia florestal, que foi apreendida e doada para a prefeitura municipal de ParanaÃta.
Com apoio da regional da Sema de Alta Floresta, no domingo foi realizado o 8º mutirão de limpeza do rio Teles Pires, com participação de ribeirinhos, pescadores e população em geral, que anualmente fazem a limpeza do trecho do rio entre Alta Floresta e Carlinda. Foram retirados aproximadamente 6 caminhões de lixo do rio.
Piracema
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a piracema é perÃodo em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse perÃodo é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.
A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste perÃodo. Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação, desde que sigam as medidas e quantidades especificada na legislação. Porém, os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido pescar em outubro porém não pode realizar o transporte nem a comercialização dentro de Mato Grosso. A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.
