Objetivo é reduzir Ãndice de Ãndios que não possuem documentação básica
PRISCILLA VILELAÂ |Â Setas-MT
      A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) irá percorrer nove municÃpios mato-grossenses para garantir a redução no Ãndice de povos indÃgenas que ainda não possuem documentação básica e, portanto, acesso aos principais direitos de cidadania. A meta é que as 38 etnias existentes em Mato Grosso sejam beneficiadas com a ação.
     De acordo com a secretária-adjunta de Cidadania, Alda AtÃlio, o principal objetivo é garantir o acesso da população indÃgena, em especial aquelas residentes em regiões fronteiriças, ao Registro Civil de Nascimento (RCN) e documentação básica, essenciais para garantia dos direitos de cidadão.
       “Precisamos democratizar as informações sobre os direitos básicos, que podem ser acessados com a posse dessas documentações básicas para qualquer pessoa. Esses são documentos gratuitos e que garantem, por exemplo, acesso a serviços sociais e possibilitam a formação de polÃticas públicas especÃficasâ€, disse a gestora.
        A ação promovida pela Setas está sendo realizada com o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH). Vila Bela da SantÃssima Trindade, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Cáceres, Rondolândia, Santo Antônio do Leste, General Carneiro, Campinápolis e Ribeirão Cascalheiras são os municÃpios que serão visitados.
      Titular da Setas, Valdiney de Arruda pontua que em Mato Grosso 42.538 pessoas se autodeclararam indÃgenas, representando as 38 etnias presentes no território. Muitas delas, apesar dos dispositivos legais voltados para esse público, vivem em situação de extrema pobreza e sem acesso a serviços básicos como saúde, moradia e educação.
        “Para que essas pessoas tenham acesso aos direitos básicos é essencial o uso de documentos pessoais. Mas pela alta quantidade de indÃgenas que não os têm, há um obstáculo grande para que os Ãndios consigam receber seus direitos. Por isso, este ano iremos realizar ações estratégicas que promovam o acesso aos direitos de cidadaniaâ€, ressaltou.
Mato Grosso
     Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) apontam que 187 mil pessoas se autodeclararam indÃgenas no Brasil em meados de 2010, sendo que destas 42.538 estão em Mato Grosso. São 38 etnias presentes no estado, em destaque o povo Chiquitano que vive na fronteira com a BolÃvia, nos municÃpios de Cáceres, Vila Bela, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião.
        Com as ações de integração da cidadania proposta pela Setas, o Governo do Estado irá sensibilizar os povos indÃgenas sobre a importância da busca por todos documentos pessoais que favoreçam o acesso a serviços sociais, além de identificar e atender os municÃpios que apresentam percentuais elevados de indÃgenas sem registro civil de nascimento e documentação básica.