sexta-feira, 29/03/2024
Banner animado
InícioNotíciasJustiça e VocêTRÁFICO DE PESSOAS NO MATO GROSSO: o enfrentamento é tema de...

TRÁFICO DE PESSOAS NO MATO GROSSO: o enfrentamento é tema de debate no Ministério Público

Banner animado
Imagem ilustrativa / web

222

Por JANÃ PINHEIRO

              Mato Grosso registrou este ano 70 casos de tráfico de pessoas, sendo que 58 vítimas foram utilizadas para fins de trabalho escravo e 12 para exploração sexual ou realização de trabalho doméstico, sem remuneração. Os dados foram divulgados na sexta-feira (28) durante o encontro realizado pelo Ministério Público do Estado e parceiros, para discutir o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

                O debate sobre o tema faz parte de uma discussão internacional, já que a Organização das Nações Unidas assinalou o dia 30 de julho como o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos. A designação desta data tem como objetivo chamar a atenção para a problemática do tráfico de seres humanos e encorajar os cidadãos do mundo inteiro a adotarem ações no combate a este crime.

Conforme a coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (Cetrap), Dulce Regina Amorim, os dados, infelizmente, não refletem a realidade, já que a subnotificação ainda é muito grande, principalmente pela falta de informações das pessoas, tanto das vítimas, quanto daquelas que estão na ponta do atendimento.

“A maior dificuldade que enfrentamos hoje é a notificação, por isso, estamos há dois anos realizando um trabalho de capacitação junto aos profissionais que atuam na ponta, ou seja, que atendem as vítimas, para que eles saibam o que é considerado tráfico de pessoas e da importância da notificação ser feita de forma correta. Hoje temos uma ficha de notificação compulsória, onde é possível registrar que aquela pessoa foi vítima de tráfico”, explica Dulce Amorim.

Ela ressalta, ainda, que um ponto importante a ser desmistificado sobre o assunto é que  o tráfico de seres humanos acontece apenas de um país para o outro. “Tráfico de pessoas não é somente internacional, esta é uma ideia equivocada. A partir do momento que uma pessoa é retirada da sua cidade, transportada para outra região com uma oferta de emprego, por exemplo, e ela chega ao destino e é colocada em situação de exploração, seja para trabalho escravo, exploração sexual, ou trabalho doméstico, isso se caracteriza situação de tráfico, precisamos ter este nível de informação e reconhecer que isso é crime. Na maioria das vezes a denúncia que chega é de exploração, sexual, exploração infantil, trabalho escravo, mas o pano de fundo disso tudo é o tráfico de seres humanos”.

De acordo com o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas 2016, lançado em dezembro do ano passado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), quase um terço das vítimas de tráfico de pessoas no mundo são de meninos e meninas.
O documento destaca que, enquanto mulheres e meninas tendem a ser vítimas de tráfico com fim de matrimônio ou exploração sexual, homens e meninos são explorados geralmente para trabalho forçado na indústria de mineração, como carregadores, soldados e escravos. O Relatório estabelece que mulheres e meninas correspondem a 71% das vítimas do tráfico.

Conforme o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal/MT e membro do Cetrap/MT, Álvaro Daniel de Souza, o tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos e um crime que acontece em quase todos os países do mundo. “O Brasil hoje reconhece – isso é uma medida importante – que o tráfico ocorre em nosso território. Desde 2006 estamos vivendo no país um movimento de implantação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do tráfico de seres humanos, o que é de vital importância para reduzirmos as subnotificações, que acreditamos ser muito alto”.

Segundo ele, no Brasil existem algumas modalidades para as quais as pessoas são traficadas: para fins de exploração sexual, exploração de mão de obra (trabalho análogo à escravidão), remoção de órgãos, adoção ilegal e servidão. “O que podemos fazer para enfrentar este problema, que é grave, é trabalhar na capacitação de agentes públicos (o que estamos fazendo hoje aqui) e também a sociedade de uma forma geral, para que aprendam a identificar os casos considerados tráfico, a fim de denunciar, processar e punir aqueles que cometem este tipo de crime”, explica.

Para o promotor de Justiça de Cáceres, Kledson Dionysio de Oliveira, o encontro representa o desdobramento da ação nacional da promoção da igualdade, que é uma ação estimulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que envolve todos os MPs do país, no enfrentamento de questões relacionadas a direitos humanos fundamentais. O tráfico de pessoas é seguramente uma das formas mais graves e mais profundas de violação dos direitos humanos na atualidade”.

Estima-se que existem no mundo, atualmente, cerca de 21 milhões de pessoas vítimas de tráfico, segundo o Parlamento Europeu. Além disso, avalia-se que o tráfico de seres humanos – com fins de exploração sexual, trabalho forçado ou outras atividades – movimente cerca 117 bilhões de euros por ano.

“Estamos reunidos para debater um problema muito sério, que atinge diretamente a dignidade da pessoa humana. O tráfico de seres humanos ocorre tanto no âmbito doméstico dos países quanto no internacional. É muito importante a capacitação, para que as pessoas que trabalham, principalmente no atendimento das vítimas, possam identificar se naquela determinada situação ouve ou não tráfico. E é exatamente isso que nós estamos fazendo neste encontro, buscando informações”, destacou o procurador de Justiça, Paulo Prado, que no evento representou o procurador-geral de Justiça Mauro Curvo.

ARTIGOS RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!
- Anúncio -
Banner animado

MAIS LIDAS

Comentários Recentes