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Por JANÃ PINHEIRO
       Mato Grosso registrou este ano 70 casos de tráfico de pessoas, sendo que 58 vÃtimas foram utilizadas para fins de trabalho escravo e 12 para exploração sexual ou realização de trabalho doméstico, sem remuneração. Os dados foram divulgados na sexta-feira (28) durante o encontro realizado pelo Ministério Público do Estado e parceiros, para discutir o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
        O debate sobre o tema faz parte de uma discussão internacional, já que a Organização das Nações Unidas assinalou o dia 30 de julho como o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos. A designação desta data tem como objetivo chamar a atenção para a problemática do tráfico de seres humanos e encorajar os cidadãos do mundo inteiro a adotarem ações no combate a este crime.
Conforme a coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (Cetrap), Dulce Regina Amorim, os dados, infelizmente, não refletem a realidade, já que a subnotificação ainda é muito grande, principalmente pela falta de informações das pessoas, tanto das vÃtimas, quanto daquelas que estão na ponta do atendimento.
“A maior dificuldade que enfrentamos hoje é a notificação, por isso, estamos há dois anos realizando um trabalho de capacitação junto aos profissionais que atuam na ponta, ou seja, que atendem as vÃtimas, para que eles saibam o que é considerado tráfico de pessoas e da importância da notificação ser feita de forma correta. Hoje temos uma ficha de notificação compulsória, onde é possÃvel registrar que aquela pessoa foi vÃtima de tráficoâ€, explica Dulce Amorim.
Ela ressalta, ainda, que um ponto importante a ser desmistificado sobre o assunto é que o tráfico de seres humanos acontece apenas de um paÃs para o outro. “Tráfico de pessoas não é somente internacional, esta é uma ideia equivocada. A partir do momento que uma pessoa é retirada da sua cidade, transportada para outra região com uma oferta de emprego, por exemplo, e ela chega ao destino e é colocada em situação de exploração, seja para trabalho escravo, exploração sexual, ou trabalho doméstico, isso se caracteriza situação de tráfico, precisamos ter este nÃvel de informação e reconhecer que isso é crime. Na maioria das vezes a denúncia que chega é de exploração, sexual, exploração infantil, trabalho escravo, mas o pano de fundo disso tudo é o tráfico de seres humanosâ€.
De acordo com o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas 2016, lançado em dezembro do ano passado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), quase um terço das vÃtimas de tráfico de pessoas no mundo são de meninos e meninas.
O documento destaca que, enquanto mulheres e meninas tendem a ser vÃtimas de tráfico com fim de matrimônio ou exploração sexual, homens e meninos são explorados geralmente para trabalho forçado na indústria de mineração, como carregadores, soldados e escravos. O Relatório estabelece que mulheres e meninas correspondem a 71% das vÃtimas do tráfico.
Conforme o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PolÃcia Rodoviária Federal/MT e membro do Cetrap/MT, Ãlvaro Daniel de Souza, o tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos e um crime que acontece em quase todos os paÃses do mundo. “O Brasil hoje reconhece – isso é uma medida importante – que o tráfico ocorre em nosso território. Desde 2006 estamos vivendo no paÃs um movimento de implantação de polÃticas públicas voltadas ao enfrentamento do tráfico de seres humanos, o que é de vital importância para reduzirmos as subnotificações, que acreditamos ser muito altoâ€.
Segundo ele, no Brasil existem algumas modalidades para as quais as pessoas são traficadas: para fins de exploração sexual, exploração de mão de obra (trabalho análogo à escravidão), remoção de órgãos, adoção ilegal e servidão. “O que podemos fazer para enfrentar este problema, que é grave, é trabalhar na capacitação de agentes públicos (o que estamos fazendo hoje aqui) e também a sociedade de uma forma geral, para que aprendam a identificar os casos considerados tráfico, a fim de denunciar, processar e punir aqueles que cometem este tipo de crimeâ€, explica.
Para o promotor de Justiça de Cáceres, Kledson Dionysio de Oliveira, o encontro representa o desdobramento da ação nacional da promoção da igualdade, que é uma ação estimulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que envolve todos os MPs do paÃs, no enfrentamento de questões relacionadas a direitos humanos fundamentais. O tráfico de pessoas é seguramente uma das formas mais graves e mais profundas de violação dos direitos humanos na atualidadeâ€.
Estima-se que existem no mundo, atualmente, cerca de 21 milhões de pessoas vÃtimas de tráfico, segundo o Parlamento Europeu. Além disso, avalia-se que o tráfico de seres humanos – com fins de exploração sexual, trabalho forçado ou outras atividades – movimente cerca 117 bilhões de euros por ano.
“Estamos reunidos para debater um problema muito sério, que atinge diretamente a dignidade da pessoa humana. O tráfico de seres humanos ocorre tanto no âmbito doméstico dos paÃses quanto no internacional. É muito importante a capacitação, para que as pessoas que trabalham, principalmente no atendimento das vÃtimas, possam identificar se naquela determinada situação ouve ou não tráfico. E é exatamente isso que nós estamos fazendo neste encontro, buscando informaçõesâ€, destacou o procurador de Justiça, Paulo Prado, que no evento representou o procurador-geral de Justiça Mauro Curvo.