100 DIAS GOVERNO TAQUES: Assistência Social deflagra plano de proteção inclusiva

                               A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) desencadeou uma série de ações nos primeiros 100 dias de governo para fortalecer a política integrada de assistência social. Essa política tem como objetivo macro a erradicação da extrema pobreza em Mato Grosso partindo da premissa do governador Pedro Taques de não deixar nenhum cidadão para trás em seu governo.

Esse propósito foi socializado durante a primeira reunião da Comissão Intergestora Bipartite e que reuniu em Cuiabá representantes de 82 municípios, além de 64 Gestores de Assistência Social do interior. Na oportunidade, o secretário Valdiney de Arruda pactuou com as prefeituras um novo formato de gerenciamento da política de assistência no Estado, pautada na inclusão produtiva e fortalecimento de toda a rede de assistência (Cras, Creas, Conselhos).

Um dos grandes avanços alcançados pela Setas, por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social da Setas (SAAS), foi a criação de um Comitê de Reordenamento e que está gerenciando o processo de municipalização dos serviços de acolhimento. “Estamos fazendo um trabalho muito próximo com os municípios de Cuiabá e Várzea Grande e também vamos garantir aporte técnico a todas as prefeituras do interior na criação de casas lares”, informa a titular da SAAS, Marilê Ferreira.

A primeira ação da Setas, logo após a posse da nova gestão, foi garantir o abastecimento de alimentos e medicamentos no Lar da Criança por meio de parceria de 90 dias com a iniciativa privada e apoio irrestrito da primeira-dama Samira Martins. “O Lar está entre uma de nossas prioridades e o processo de transição está sendo feito com todo cuidado, priorizando o bem-estar das crianças”, afirmou o secretário Valdiney de Arruda.

Dentro dessa prioridade, a Setas renovou convênio com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) para atender a Escola de Conselhos de Mato Grosso. A escola funciona por meio de um termo de cooperação com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República no valor de R$ 900 mil e o Governo de Mato Grosso, por meio da Setas, entra com uma contrapartida de R$ 74 mil.

Também em parceria com a primeira-dama Samira Martins, a Setas e o Cedca lançaram uma campanha para o fortalecimento dos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente. Uma cartilha está sendo distribuída no Estado para sensibilizar a sociedade quanto à importância de aderir ao fundo.

Segurança alimentar

A Setas quer tornar a Segurança Alimentar e Nutricional um dos braços mais fortes na erradicação da extrema pobreza em Mato Grosso, prioridade do Governo do Estado. Para tanto, um equipe técnica da SAAS deu início a um levantamento junto aos 141 municípios para atingir este objetivo.

Prontuário

Seguindo orientação do Departamento de Vigilância Socioassistencial/MDS, a Setas realizou no mês de abril a primeira oficina para implantação e utilização do Prontuário SUAS, conduzida por técnicas da SAAS que participaram de capacitação em Brasília no final do ano passado. A próxima etapa será a apresentação aos Conselhos Regionais de Serviço Social e Psicologia e, posteriormente, capacitação dos técnicos de referência de Cras e Creas dos 141 municípios do Estado, cujo objetivo é capacitar profissionais para implantação e utilização do Prontuário SUAS.

Trabalho infantil

A Setas está elaborando, em parceria com o Cedca e o Ministério Público do Trabalho (MPT), ações integradas de enfrentamento ao trabalho infantil e inclui a realização de audiência públicas por todo o interior com envolvimento dos diversos setores afins da sociedade.