Aproximadamente 400 médicos, entre clínicos gerais e pediatras, que atendem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cuiabá denunciam atrasos nos pagamentos dos salários desde dezembro. De acordo com os profissionais, a situação está insustentável e há possibilidade de paralisação.
Conforme a denúncia, os médicos são contratados pela terceirizada Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (Copah). A empresa possui contrato com a Prefeitura de Cuiabá desde novembro de 2022. Parte dos profissionais que denunciam os atrasos, no entanto, foram contatados em dezembro do ano passado, quando a saúde da capital era administrada pelo Gabinete de Intervenção.
“Somos em torno de 400 médicos alocados em UPAS de Cuiabá, trabalhando incansavelmente em turnos de 12h, com metas de atendimento e horários a cumprir e estamos sem o repasse do salário de dezembro há 73 dias. Gostaria de expor essa situação, que já está beirando a falta de respeito”, denunciou uma médica, que pediu para não ser identificada por medo de retaliação.
De acordo com os médicos, além dos atrasos é estabelecida uma meta de 38 atendimentos. “Se não atender, não recebemos, e mesmo atendendo, não estamos recebendo e não temos nem previsão”, afirmou a profissional.
A Copah, por sua vez, afirmou que não efetuou os pagamentos pois não recebeu os repasses da Prefeitura de Cuiabá, que somados são de aproximadamente R$ 2 milhões entre dezembro e fevereiro. “Ainda estamos aguardando a secretaria municipal de saúde honrar pagamento conosco. Último mês que recebemos foi novembro. De lá pra cá, a cooperativa já investiu mais de R$ 300 mil em plantões adiantados aos médicos, a fim de evitar o caos no serviço de assistência médica à população, porém sem receber nada até o momento. Situação crítica”, explicaram os representantes da cooperativa em Mato Grosso.
A Prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio de nota.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece:
– A SMS não é responsável pelo pagamento dos salários dos médicos contratados pela COAPH;
– As notas fiscais da COAPH foram emitidas referente ao mês de dezembro/2023 pelo prestador de serviços no final de fevereiro. Por todos os problemas ocorridos em função da falta de sistema ocasionados pelo Gabinete de Intervenção do Estado, a secretaria ainda está dentro do prazo contratual;
– Segundo o contrato, após conferência da produção pelo fiscal do contrato e emissão da nota fiscal pelo prestador, a SMS tem o prazo para realizar pagamentos é de 30 dias;
– Por conta da falta de sistema provocada pela intervenção, a apuração da produção foi feita de forma manual em parte da produção de dezembro e de janeiro também;
– Além disto, no trâmite interno da Secretaria Municipal de Saude, os processos de pagamentos passam pelo Setor de Controle Interno (auditoria), que após verificados seguem para a devida quitação.
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