Lançado recentemente com o objetivo de zerar a fila de espera por cirurgias de média e alta complexidade em Mato Grosso, o programa “Fila Zero na Cirurgia” foi pauta de uma reunião online entre o Ministério Público (MPMT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), na tarde desta quinta-feira (27). O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, e o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Saúde, manifestaram interesse em acompanhar e fiscalizar o Governo do Estado e os Municípios para que se consiga efetivamente aplicar os R$ 200 milhões previstos para o programa.
“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso vai acompanhar de perto a aplicação desses R$ 200 milhões, a execução do Fila Zero na Cirurgia, as contratações que devem ser feitas pelas prefeituras, a realização das cirurgias e a prestação de contas”, afirmou José Antônio Borges Pereira, garantindo que a instituição atuará como parceira do Estado para que efetivamente se cumpra o objetivo do programa. Conforme o procurador, a ideia é que o MPMT, por meio dos promotores de Justiça, incentive a articulação entre os gestores municipais e as unidades públicas, privadas e filantrópicas de saúde para a formalização dos contratos e concretização das cirurgias.
Ao participar do lançamento do programa no dia 19 de abril, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto colocou o MPMT à disposição para acompanhar e fiscalizar o avanço do programa. “Queremos firmar uma parceria para cobrar dos municípios o planejamento, pois não adianta ter R$ 200 milhões e o município não conseguir executar”, ponderou. Na reunião, o coordenador do CAO lembrou que o Fila Zero na Cirurgia é uma evolução do programa anterior, o Mais MT Cirurgias, que destinou R$ 105 milhões para a saúde e que não conseguiu executar totalmente o recurso. A ideia é que o MP ajude a executar na íntegra o recurso atual.
No encontro, ficou acertado que com base nas informações do Painel IndicaSUS, ferramenta de Business Intelligence (BI) do Governo, serão levantadas as regiões mais críticas para atuação do MPMT. De posse dessas informações, a Procuradoria Especializada e o CAO Saúde farão uma reunião com os promotores de Justiça para estimular essa articulação entre as prefeituras e os hospitais. Também ficou definido que o MPMT oficiará a SES-MT para obter um extrato de quais municípios ainda não estão inseridos no Sistema de Regulação (Sisreg III) com a intenção de estimular a adesão. A medida visa obter a real demanda por cirurgias no estado.
O secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, enfatizou ser um desafio para o governo gastar os R$ 200 milhões, disse estar confiante no acompanhamento pelo MPMT dos processos de adesão e execução das cirurgias, e reforçou a necessidade de depurar a fila de espera para chegar a um número mais próximo do real. O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, Oberdan Ferreira, disse ser pioneiro esse trabalho conjunto entre Ministério Público e Secretaria de Saúde, bem como acreditar que essa expertise possa ser exportada para outras unidades da federação.
Sobre o programa – O “Fila Zero na Cirurgia” é um programa do Governo de Mato Grosso que incentiva a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade no estado. De acordo com o Executivo, por meio do incentivo financeiro, a meta é realizar 29.160 consultas, 33.686 exames e 29.239 cirurgias. O programa tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. São elegíveis para credenciamento unidades públicas de saúde municipais e estaduais, unidades privadas e filantrópicas, associações denominadas como consórcios e parceiros (como o MT Saúde).
A portaria que define os critérios para o financiamento foi publicada hoje e pode ser consultada aqui.
