Solução intermediada pelo Ministério dos Transportes permite que Executivo estadual assuma o controle societário da Rota do Oeste
| Presidente Lula assinou a transferência em cerimônia com Renan Filho e Mauro Mendes – Foto: Vosmar Rosa/MT |
Cerimônia realizada nesta quinta-feira (4) no Palácio do Itamaraty marcou a transferência do controle societário da concessionária Rota do Oeste, responsável pela BR-163/MT, para a MTPar, empresa de economia mista do governo do Mato Grosso. Com a assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do governador Mauro Mendes, a rodovia federal passa a ser administrada pelo Executivo local.
Antiga administradora da rodovia, a Rota do Oeste entrou em 2021 com pedido de devolução amigável do sistema rodoviário de 850,9 quilômetros, formado pela BR-163/MT e MT-407/MT-220. O contrato de 30 anos de concessão, que foi assinado em 2014, previa duplicação de 453,6 quilômetros de pistas simples nos trechos: divisa MT/MS até Rondonópolis; de Posto Gil a Sinop, além da Rodovia dos Imigrantes — antiga MT-407.
A partir da transferência, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, evita o processo de relicitação e permite que sejam retomados os investimentos de forma imediata. Segundo o governo estadual, serão investidos R? 1,6 bilhão nos próximos dois anos. Pela rodovia, passam cerca de 14 milhões de toneladas de produtos, via responsável pelo escoamento de boa parte do agronegócio da região.
Inovação
“Essa foi uma solução inovadora”, resumiu o ministro Renan Filho, em entrevista após a cerimônia de assinatura. Apesar de quase 10 anos de concessão, a parte da rodovia administrada pela Rota do Oeste estava há cinco anos sem investimentos privados. “A licitação realizada lá atrás não teve êxito em levar adiante todas as obras que o estado do Mato Grosso e o Brasil Central precisam”, completou.
A BR-163 inicia na cidade de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, e chega até Santarém, no Pará. Sua extensão total é de 3.579 quilômetros. Além da antiga Rota do Oeste, que agora será administrada pela MTPar, também foi concedido o trecho de mais de 1 mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), permitindo o escoamento da safra pelos portos do Arco Norte do Brasil.
“Nós vamos certamente ajudar muito no desenvolvimento do estado na elevação da competitividade para a região e na melhoria para todos que produzem por lá, porque todo mundo vai ser beneficiado: o cidadão de maneira geral, o comércio, mas sobretudo o agronegócio brasileiro que é o maior beneficiário do avanço da infraestrutura”, afirmou o ministro dos Transportes.
Assessoria Especial de Comunicação
