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ALMT aprova lei que exige botão de pânico nas escolas - Folha de Colider
segunda-feira, 25/11/2024
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ALMT aprova lei que exige botão de pânico nas escolas

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Proposta ainda precisa passar por uma segunda votação e ser sancionada pelo governador Mauro Mendes.

Uma nova medida de segurança pode, em breve, ser implementada nas escolas de Mato Grosso, após a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa. A iniciativa determina que todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, instalem botões de emergência para facilitar o contato direto com as autoridades policiais em caso de situações críticas. O projeto, proposto pelo deputado Elizeu Nascimento, foi aprovado em primeira votação.

De acordo com o texto da lei, os botões de emergência serão posicionados em pontos estratégicos e de fácil acesso, permitindo que alunos, professores e funcionários acionem o dispositivo em momentos de perigo iminente. Assim que acionado, um sinal sonoro e visual será emitido até a chegada da polícia.

O projeto especifica que qualquer membro da comunidade escolar poderá acionar o botão de emergência em casos como invasões, ameaças de atentados, atos de violência ou outras situações que coloquem em risco a segurança dos presentes. Além disso, as escolas serão responsáveis por promover treinamentos regulares para garantir que todos saibam utilizar corretamente o dispositivo.

Divulgação/Harleid Claiton/GOV-MT

A proposta surgiu como resposta à preocupante escalada de ameaças de massacres que têm ocorrido em escolas em todo o país. O deputado Elizeu Nascimento enfatizou a importância de adotar medidas para prevenir e combater essas situações de risco, visando garantir a segurança de todos os alunos, professores e funcionários.

Para custear a instalação dos botões de emergência, as despesas serão compartilhadas entre as escolas e o Poder Público, tendo como objetivo dissuadir possíveis tentativas de atentados. No entanto, a proposta ainda precisa passar por uma segunda votação e ser sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) para entrar em vigor. 

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