AGU auxilia em avaliação mútua para aprimoramento do sistema cubano contra lavagem de dinheiro e terrorismo

          A avaliação mútua é conduzida pelo Gafisud, organização intergovernamental de base regional que reúne 16 países da América do Sul, da América Central e da América do Norte. De acordo com a AGU, o objetivo é combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo por meio do compromisso para a melhora contínua das políticas nacionais contra esses crimes, e o aprimoramento dos diferentes mecanismos de cooperação entre os países membros.

          A avaliação é desenvolvida durante seis meses, período em que é feita análise contínua do sistema legal e normativo cubano. A visita in situ dos avaliadores destinou-se à realização de entrevistas com autoridades locais, a fim de esclarecer eventuais omissões e confrontar a base documental com a situação fática do país. 

Segundo Marconi Melo, Coordenador do Núcleo de Controvérsias do DPI que esteve presente na visista em Havana, “a participação da AGU em representação ao Estado brasileiro, propicia que o órgão demonstre sua aptidão institucional para auxiliar o Estado no cumprimento de suas obrigações internacionais em matéria jurídica, além de permitir a compreensão de mecanismos de cooperação com outros regimes jurídicos, estabelecendo os pilares para sua efetiva materialização, em especial na prevenção e combate à lavagem de dinheiro”.

Durante a visita a Havana foram realizadas entrevistas com os principais órgãos de enfrentamento à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo em Cuba, em especial, o Banco Central de Cuba, a Unidade de Inteligência Financeira, a Polícia Nacional Revolucionária, a Aduana-Geral da República, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Justiça, a Controladoria-Geral da República, o Tribunal Supremo Popular, além de encontros com representantes do setor bancário. 

O DPI é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Assessoria de Comunicação