A ação investiga a criação de vínculos empregatícios fictícios para mulheres grávidas, forjando direito ao benefício do INSS. O esquema criminoso de pagamentos indevidos de salário-maternidade a supostas empregadas domésticas.
Em ação conjunta, a Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social deflagraram na manhã desta quinta-feira (28/9) a operação Eileithyia, com o objetivo de combater fraudes em benefícios de salário-maternidade.
Foram executados dois mandados de busca e apreensão em cumprimento à determinação da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, além do afastamento de sigilo de dados dos equipamentos de informática e de celulares apreendidos.
As investigações, que contaram com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, tiveram início em abril deste ano e identificaram um esquema criminoso para pagamentos indevidos de salário-maternidade a supostas empregadas domésticas. Os investigados criaram vínculos empregatícios fictícios para mulheres grávidas, forjando direito ao benefício do INSS.
De acordo com a COINP, o prejuízo inicialmente identificado, com base em 50 benefícios concedidos, é de aproximadamente R$ 257 mil. O salário-maternidade é um benefício temporário, pago às seguradas durante o período em que precisam se afastar de suas atividades.
Os envolvidos responderão pelo crime de estelionato previdenciário com pena que pode ultrapassar seis anos de reclusão.
Da Assessoria PF
