Ainda neste ano, serão repassados para municÃpios de todo paÃs R$ 25 milhões para investimentos em estruturação de farmácias da rede básica de saúde
O Ministério da Saúde habilitou, nesta quarta-feira (24), 10 municÃpios do Mato Grosso, para receber recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). As cidades, que participam do Plano Brasil Sem Miséria, receberão R$ 374 mil para investir em estruturação de farmácias da atenção básica. A Portaria de habilitação já está disponÃvel no Diário Oficial da União. Ainda neste ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo paÃs. O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municÃpios com população de até 100 mil habitantes.
Nos três anos de criação do programa, o Ministério da Saúde já destinou R$ 92 milhões para 1.582 municÃpios, 70% dos incluÃdos na lista do Brasil sem Miséria, investirem em estruturação de farmácias. Para participar do QualifarSUS, o municÃpio deve estar na lista do Brasil Sem Miséria e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de assistência farmacêutica que permite controle de compra, armazenamento e dispensação.
Cada cidade receberá até R$ 33 mil, variando de acordo com a população, para contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica. Também há o repasse anual no valor de R$ 24 mil para manutenção. Além dos recursos, o programa oferece educação permanente e capacitação dos profissionais.
Ao anunciar o recurso, durante o 5º Congresso de Uso Racional de Medicamentos que acontece nesta semana em São Paulo, o Ministro Arthur Chioro afirmou que o QualifarSUS reforça o compromisso do Ministério em promover o uso racional de medicamentos e garante atenção contÃnua, integral e humanizada. “É uma ação pioneira que busca superar iniquidades regionais. Ao qualificar as farmácias dos municÃpios mais vulneráveis, oferecemos maior segurança e agilidade no cuidado do pacienteâ€, declarou.
O PROGRAMA – O QualifarSUS tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde. Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.
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Estado |
Nome do municÃpio |
Valor de custeio |
Valor de investimento |
| MT | Rondolândia |
R$ 24.000,00 |
R$ 11.200,00 |
| MT | Gaúcha do Norte |
R$ 24.000,00 |
R$ 11.200,00 |
| MT | Campinápolis |
R$ 24.000,00 |
R$ 11.200,00 |
| MT | Nossa Senhora do Livramento |
R$ 24.000,00 |
R$ 11.200,00 |
| MT | Feliz Natal |
R$ 24.000,00 |
R$ 11.200,00 |
| MT | Nova Ubiratã |
R$ 24.000,00 |
R$ 11.200,00 |
| MT | Nova Maringá |
R$ 24.000,00 |
R$ 11.200,00 |
| MT | Querência |
R$ 24.000,00 |
R$ 11.200,00 |
| MT | Peixoto de Azevedo |
R$ 24.000,00 |
R$ 22.400,00 |
| MT | Alta Floresta |
R$ 24.000,00 |
R$ 22.400,00 |
| MT total |
R$ 240.000,00 |
R$ 134.400,00 |
Por Vera Stumm, da Agência Saúde
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