Por Terra Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está preparando um pacote de medidas que visam economizar ao menos R$ 10 bilhões em 2024. Estas ações envolvem o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais, de acordo com o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.
Como será o início do programa de revisão do BPC
Como o governo está combatendo fraudes no INSS?
Na agenda de ações, está o combate a fraudes no seguro defeso. A estratégia do governo neste ponto é fazer uso de bancos de dados de estados e municípios para facilitar a verificação. Para aprimorar a identificação de possíveis fraudes, o INSS planeja realizar um pente-fino sobre os benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude.
Como o INSS planeja expandir o uso do Atestmed?
O INSS também pretende expandir o uso do Atestmed, uma ferramenta que permite obter o auxílio-doença em afastamentos de até 180 dias sem a necessidade de perícia médica. A expectativa do governo é que metade da economia projetada para este ano seja alcançada com a implementação deste mecanismo.
Quais são os planos do INSS?
O INSS também planeja implementar mudanças na lei para permitir bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos de forma mais ágil. O presidente do INSS afirmou que a promessa da equipe é reinvestir parte da economia obtida em segurança de sistema e na contratação de novos servidores.
Uma das ações consideradas pela equipe econômica para reduzir o número de ações judiciais é conceder benefícios mais rapidamente em casos em que a vitória do governo no judiciário é duvidosa. Com a medida, o objetivo é evitar a obrigação de pagamento judicial, que é mais custosa e imprevisível.
Em 2024, o INSS pretende alcançar 50% de concessões através do sistema eletrônico, atualmente essa porcentagem é de aproximadamente 40%. O plano é aumentar a eficácia do sistema e reduzir o tempo gasto em processos analíticos conduzidos por técnicos
Como essas medidas do INSS pretendem melhorar o sistema?
As medidas estão sendo planejadas com o objetivo de garantir a manutenção do sistema previdenciário, sem comprometer os direitos dos beneficiários. Além disso, as ações visam agilizar processos e combater as fraudes, o que pode resultar em melhor aplicação dos recursos da previdência. Agora, resta aguardar a implementação destas ações e os impactos que elas trarão para o sistema e para os cidadãos.
