PF/Assessoria
Além do servidor público D. A. M., a Justiça Federal também determinou a prisão preventiva do empresário D.A.M., proprietário de uma das empresas supostamente envolvida no esquema
A Justiça Federal determinou a prisão de um servidor público da Prefeitura de Barra do Garças por indícios de irregularidades na aplicação dos recursos destinados à revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariano – Beira Rio, bem como a revitalização e ampliação do Porto do Baé. Segundo a Polícia Federal, ele teria recebido aproximadamente R$ 3 milhões de uma das empresas investigadas no suposto esquema.
Além do servidor público D. A. M., a Justiça Federal também determinou a prisão preventiva do empresário D. A. M., proprietário de uma das empresas supostamente envolvida no esquema. A Polícia Federal também cumpriu mandado de busca na Prefeitura de Barra do Garças e em pelo menos sete empresas.
Conforme a decisão judicial que resultou nos 38 mandados de busca e apreensão e dois de prisão, no âmbito da Operação Caliandra, deflagrada nesta quarta-feira (10.4), a Polícia Federal investiga o suposto esquema desde 2019, após receber uma denúncia de que a esposa do então secretário de Obras do Município teria recebido R$ 200 mil após executar o projeto para as obras de revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariano – Beira Rio (R$ 3,1 milhões via Ministério do Turismo) bem como a revitalização e ampliação do Porto do Baé (R$ 5,8 milhões via Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste).
Laudos elaborados pela Polícia Federal em vários trechos revelam que as obras estão inacabadas e em estado de degradação. Segundo a PF, foi identificado sobrepreço em várias medições. Em um dos caso o laudo aponta que foi medido o valor de R$ 23.121,88 a mais do que efetivamente executado, a preços de abril de 2020. Em outro, os peritos indicam que foi medido R$ 278 mil a mais.
Segundo a Polícia Federal, os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças e são cumpridos nas cidades de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT, Cuiabá-MT, Aragarças-GO, Porangatu-GO e Jussara-GO. A ação empregou o efetivo de 111 policiais federais.
A Polícia Federal informou ainda que os mandados de prisão foram cumpridos em Novo São Joaquim e Aragarças. E foram cumpridos mandados de busca na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Barra do Garças. O secretário de Obras, na época dos fatos, e a esposa também são investigados.
Segundo apurado, os procedimentos licitatórios teriam sido direcionados para beneficiarem determinadas empresas, as quais não teriam condições técnicas de executar o contrato, sendo contempladas, inclusive, empresas não ligadas à área de construção de obras, além de utilização de empresas de fachada para forjar competividade.
Além disso, foram verificadas transações financeiras suspeitas de mais de R$ 3 milhões envolvendo a conta pessoal de servidor público municipal com empresas, e seus representantes legais, que possuíam contratos com a prefeitura. O montante movimentado pelo servidor era incompatível com a sua remuneração, fato que chamou a atenção dos investigadores.
Nome da operação – caliandra é uma flor típica do Cerrado, e o nome da operação é uma alusão ao fato de uma das empresas contratadas para a execução da Orla de Barra do Garças ser uma floricultura em atividade para comércio varejista de plantas e flores naturais.
