O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ), em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promovem nos dias 26 e 27 de maio, o 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento ocorre no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do TJMT e tem a finalidade de capacitar magistrados, promotores de justiça e servidores que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado.
A cerimônia de abertura será na segunda-feira (27), às 14h. A palestra “Projetos, Programas do CNJ – Programa Novos Caminhos/CNJ”, com a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) juíza auxiliar do CNJ, Rebeca de Mendonça Lima, abrirá os debates, às 14h30.
A programação segue com a palestra “Depoimento Especial”, às 15h30, ministrada pela juíza da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas e a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira. O painel conta com o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu e a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital, Daniele Crema da Rocha de Souza, como debatedores.
Já no dia 28 de maio o encontro inicia as atividades às 8h30 com a palestra “Exploração Sexual Virtual de Criança e Adolescente”, que será ministrada pela delegada de Polícia Coordenadora do Plantão de Atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual de Cuiabá, Jannira Laranjeira e pelo delegado de Polícia da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos de Cuiabá, Ruy Guilherme Peral da Silva. Serão debatedores a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo e a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste, Tessaline Luciana Higuchi Viegas Devesa Cintra.
A próxima palestra inicia às 9h30 e será sobre o tema “Lei Henry Borel” com o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, Nilton Cesar Padovan. O procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado e a juíza da 5ª Vara Cível de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano serão debatedores.
À tarde, às 13h30, a juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e o juiz coordenador da Infância e Juventude de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza farão a “Apresentação dos Programas, projetos, campanhas da CEJA e CIJ”. Logo após, às 14h, ocorre a apresentação do Projeto “A Prevenção começa na Escola” com Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado.
Posteriormente, às 14h30 será a vez da palestra “Adoção e Acolhimento” com o Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares. Serão debatedores a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos e a promotora de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Ana Luiza Barbosa da Cunha.
O evento conta ainda com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: banner de arte gráfica do evento. Imagem de quatro crianças comendo um pedaço de melancia e sorrindo. Acima delas um arco íris e uma flor com pétalas amarelas. Ao lado os dizeres “3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso”, 27 e 28 de maio de 2024, no auditório do TJMT, desembargador Gervásio Leite.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
