Por Vitor Guerra
Começa neste sábado, 15 de junho, o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores brasileiros. O governo federal liberou R$ 4,5 bilhões por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O valor que será pago varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Para quem trabalhou 12 meses durante o ano-base, o valor total é de um salário mínimo.
O quinto lote do Abono Salarial do ano-base de 2022 vai beneficiar mais de 4,2 milhões de brasileiros. Trabalhadores de empresas privadas recebem pela Caixa Econômica Federal, já funcionários públicos recebem pelo Banco do Brasil.
Liberação automática
Para ter direito ao Abono, os trabalhadores precisam atender a alguns critérios, entre eles, serem inscritos no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Veja abaixo todas as regras para ter direito ao benefício!
A liberação do benefício antecipado é feita de forma automática.
O trabalhador, ou empregador, pode consultar nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, no Gov.br ou pelo 158
Quem tem direito
O Abono será liberado aos trabalhadores que atenderem critérios de habilitações. Veja abaixo quais são eles!
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Calendário do pagamento
Para 2024, o calendário de pagamento foi unificado pelo mês de nascimento do trabalhador.
Os valores vão ficar disponíveis até o fim do calendário, em 27 de dezembro de 2024. Veja abaixo as datas:
- Nascidos em janeiro – recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em fevereiro – recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em março – recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024
- Nascido em abril – recebem a partir de – 15/04/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em maio – recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em junho – recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em julho – recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em agosto – recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em setembro – recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
- Nascidos a partir de outubro – recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024
- Nascidos a partir de novembro – recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024
- Nascidos a partir de dezembro – recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024
Pagamento Caixa e Banco do Brasil
O pagamento, na Caixa, será realizado prioritariamente por crédito em conta, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital.
Já aqueles que têm poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa, o pagamento será por crédito pelo aplicativo Caixa Tem.
Já no Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária/ transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento para não correntista e quem não possua Pix.
O benefício do abono salarial será pago na Caixa e Banco do Brasil. – Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil).
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