O clima entre os participantes da audiência, convocada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), era de revolta e desespero.
A Assembleia Legislativa recebeu centenas de pescadores nesta quinta-feira (18.07) para debater os impactos dos cinco primeiros meses da Lei nº 12.434/2024, que trata da política da pesca em Mato Grosso. Na tribuna da Casa de Leis, muitos trabalhadores que dependem da pesca relataram situação de miséria e comerciantes do setor falaram dos prejuízos.
O clima entre os participantes da audiência, convocada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), era de revolta e desespero. Antes mesmo do início da audiência, seis caixões foram colocados no plenário da Assembleia Legislativa como forma de protesto. “Hoje você passa na beira do rio e vê pessoas de cabeça baixa, vive doente, vive se infartando por conta dessa maldita lei, que veio para arrasar com o pescador”, declarou Jonas Pereira dos Santos, que é pescador profissional em Cuiabá.
O apelo dos pescadores é para que o Governo do Estado flexibilize mais espécies de peixes para a pesca. A categoria argumenta que as espécies liberadas são inviáveis para o comércio. “Nós queremos trabalhar. Nós queremos viver. Meus 55 anos foram dentro da pesca criando meus filhos. Essa categoria quer viver do que é a natureza dela. O que Deus deixou pra nós”, pediu o pescador Manoel Rodrigues do Nascimento
Nilza Silva, pescadora profissional de Cáceres, relatou que na região do município tanto pescadores como comerciantes locais enfrentam dificuldades. Além dos impactos negativos no turismo. “Tem loja de pesca fechando, que já fechou. Tem funcionário sendo mandado embora, porque os lojistas não têm condições de pagar”.
Segundo a pescadora, antes da vigência da lei, neste período do ano, Cáceres movimentava uma média de 30 barcos hotéis, número que teria reduzido para dez. “Quando se fala que o pescador está passando fome, muitos do colarinho branco acham que é mentira, mas você não está lá no dia a dia vendo a dor na casa dele. Muitos colegas estão sofrendo com problema psicológico por causa das contas, porque a conta não espera”, relatou Nilza Silva.
Outro pedido da categoria é para que o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) vote o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que questionam a validade da lei.
A chamada de Lei do Transporte Zero pelo Governo do Estado, e Cota Zero pelos pescadores, está vigente desde o início deste ano e proíbe pelo período de cinco anos o transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes, sendo elas: Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré.
Fonte: pnbonline
