Para ter acesso ao recurso, os produtores precisam apresentar laudos, imagens de satélite e um termo circunstanciado
Produtores rurais afetados pelos incêndios dos últimos dias poderão captar recursos para a recuperação de áreas degradadas de pastagens e lavouras, por meio do Renovagro. A informação é do ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro.
Conforme Fávaro, com exclusividade ao Canal Rural, o presidente Luís Inácio Lula da Silva solicitou à pasta medidas que pudessem ajudar os produtores a reconstruírem suas áreas.
“[É] um acalento a esses produtores que estão sofrendo por todo o Brasil com esses incêndios, muitos deles criminosos, mas que estão destruindo solos, equipamentos”.
Os recursos para a recuperação do solo diante de incêndios serão oriundos do Renovagro, programa que faz parte do Plano Safra, e que já vem sendo utilizado para a recuperação de pastagens de áreas degradadas. A linha permite que o produtor capte até R$ 5 milhões por ano.
“Nós vamos autorizar a partir de agora o acesso desses produtores a essa linha de crédito com dois anos de carência, dez anos para pagar com taxa de juros de 7% ao ano, para que eles possam refazer esse solo e voltar a produzir”.
Como funcionará
O secretário de Políticas Agrícolas, Guilherme Campos, explica que os recursos serão destinados não somente para a recuperação de canaviais, mas também para áreas frutíferas, de pastagens, café e até mesmo seringueiras.
Para ter acesso aos recursos, os produtores afetados pelos incêndios precisarão apresentar imagens da área afetada pelo fogo, salienta Campos. Além disso, são necessárias imagens de satélite do antes e depois do local e um termo circunstanciado, ao qual o produtor tira de si a responsabilidade de ser incriminado por um crime ambiental.
O que o produtor poderá financiar
O secretário-adjunto de Políticas Agrícolas, Wilson Vaz, destaca que a rapidez na aprovação da linha de crédito para os produtores afetados pelos incêndios se deu por já haver dentro do Plano Safra uma linha com o foco na recuperação de áreas degradadas. Ele frisa que a linha não reembolsa máquinas.
“Com essa linha do Renovagro, o produtor pode financiar a recuperação de áreas degradadas, seja de pastagem ou lavoura. Lembrando que vem mais recursos para essa área de renovação e recuperação de áreas de pastagens degradadas. Nós não poderíamos deixar o produtor para trás e não garantir que a partir desse recurso ele possa voltar normalmente a produzir e que tenhamos impacto na produção nacional tanto de alimentos quanto de combustíveis”, reforça o secretário de Políticas Agrícolas.
De acordo com o secretário-adjunto de Políticas Agrícolas, Wilson Vaz, dos R$ 7,6 bilhões destinados para o Renovagro, no recém lançado Plano Safra, até o momento apenas R$ 1,2 bilhão foram demandados.
