Foto: reprodução
Consórcios intermunicipais de Desenvolvimento Econômico podem contribuir com estudos e elaboração dos projetos de licenciamento ambiental nos municípios
O prefeito eleito de Colíder, Rodrigo Benassi, e o secretário adjunto estadual de Desenvolvimento Regional, Celso Banazeski, reuniram-se nesta quinta-feira (12/12), em Cuiabá, com o deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias voltadas ao crescimento econômico e agilizar processos de licenciamento ambiental no município.
Nininho ressaltou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2023, de autoria do deputado, que transfere parte das competências de licenciamento ambiental aos municípios. A medida, aprovada em 2023 pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, já está em vigor e promete destravar processos que antes enfrentavam longas filas de análise no âmbito estadual.
“A autonomia concedida aos municípios é um marco importante para o desenvolvimento dos municípios. Agora, as prefeituras têm a oportunidade de liderar os processos de licenciamento, especialmente para projetos de pequeno e médio impacto, trazendo mais agilidade para quem deseja investir ou ampliar áreas de produção agrícola”, explica Nininho.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Uma das soluções apontadas durante a reunião foi a inclusão no processo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico. Nininho destaca que os consórcios poderão constituir equipes técnicas especializadas para conduzir estudos ambientais e elaborar projetos de licenciamento. “O consórcio terá esse papel fundamental para os municípios que não possuem estrutura técnica própria. Essa união de esforços dará agilidade aos processos e garantirá mais qualidade nos projetos apresentados”, avalia o parlamentar.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Regional, Celso Banazeski, enaltece a importância da contribuição dos consórcios para esta iniciativa: “Os consórcios intermunicipais, certamente, irão desempenhar um papel muito forte ao integrar esforços e garantir que os municípios, especialmente os de menor porte, tenham acesso a equipes de habilidades e recursos técnicos. Essa parceria vai aprimorar a eficiência e a qualidade dos processos de licenciamento ambiental, beneficiando todas as cidades de uma região”, pondera.
Embora a elaboração dos estudos seja realizada pelos municípios, por meio do consórcio, a análise de viabilidade e a aprovação final permanecem sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). “O papel dos municípios é acelerar a preparação dos projetos, mas a análise técnica da Sema assegura a viabilidade ambiental e jurídica, garantindo a segurança de cada iniciativa”, comenta Nininho.
EFICIÊNCIA
Rodrigo Benassi enfatiza que a modernização do processo de elaboração das licenças ambientais é crucial para atrair novos empreendimentos para Colíder. “Com o apoio do consórcio e essa maior autonomia garantida pela PEC do deputado Nininho, teremos condições de agilizar os projetos e oferecer um ambiente mais favorável para investidores, sem abrir mão da responsabilidade ambiental”, diz o prefeito eleito.
Nininho reforça o impacto positivo da descentralização. “Essa mudança fortalece as prefeituras e proporciona mais eficiência na gestão pública. É um avanço que beneficia tanto as cidades quanto os empreendedores que acreditam no potencial do estado”, pontua.
PRÓXIMOS PASSOS
Com o alinhamento de estratégias, Colíder se prepara para consolidar sua posição como um polo regional de desenvolvimento econômico e ambiental. A expectativa é de que a contribuição do consórcio e as novas diretrizes para o licenciamento ambiental posicionem Colíder como referência em Mato Grosso, atraindo investimentos e gerando desenvolvimento para a região norte do Estado.
As medidas discutidas no encontro entre Benassi e Nininho devem oferecer resultados concretos já no início da nova gestão, com processos mais ágeis e uma gestão ambiental modernizada. “Seguirei trabalhando para que essas mudanças sejam transformadas em benefícios reais para a população de Colíder e levar essa ideia para todo o Estado”, garante o deputado.
Fonte: Assessoria
