Das cidades de Mato Grosso que ainda aguardam a homologação dos decretos, Cuiabá, apesar dos estragos provocados pelas chuvas no dia 12 de janeiro, ainda não finalizou o envio dos documentos.
O processo de reconhecimento da situação de emergência de seis municípios de Mato Grosso já foi concluído pelo Governo Federal e deve entrar em vigor a partir desta sexta-feira (24.01). Confresa, Rio Branco, Salto do Céu, Nova Nazaré, Alto Paraguai e Parantinga já fizeram o cadastro na Defesa Civil e tiveram a situação de emergência reconhecida.
Conforme divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), após reunião com prefeitos de Mato Grosso, os outros municípios que ainda não tiveram a situação de emergência reconhecida precisam concluir o procedimento na Defesa Civil para, a partir de então, poder ter acesso aos recursos disponíveis.
Das cidades de Mato Grosso que ainda aguardam a homologação dos decretos, Cuiabá, apesar dos estragos provocados pelas chuvas no dia 12 de janeiro, ainda não finalizou o envio dos documentos para conseguir o reconhecimento da situação de emergência e acessar os recursos do Governo Federal.
Questionada sobre a demora, a Prefeitura de Cuiabá informou que o reconhecimento do decreto de situação de emergência por conta das chuvas segue na etapa do reconhecimento do Estado. O próximo passo é o reconhecimento federal. “São etapas realizadas pelo sistema integrado de informações sobre desastres”.
Conforme divulgado pelo Governo Federal, após o reconhecimento da situação de emergência, na primeira fase os municípios receberão recursos para ações de atendimento às famílias, como aquisição de cestas básicas, óleo diesel para funcionamento do maquinário, entre outros.
Também integra a primeira fase as ações de restabelecimento. Tratam-se de medidas de caráter emergencial destinadas a restabelecer as condições de segurança e habitalidade, além dos serviços essenciais à população.
Já as ações de reconstrução são aquelas desenvolvidas após a ocorrência do desastre destinadas a restabelecer a normalidade social que abrangem a reconstrução de infraestrutura danificada ou destruída, a recuperação do meio ambiente e da economia.
Alguns exemplos do que pode ser solicitado à Defesa Civil são pontes; bueiros; limpeza, desobstrução e recuperação de vias públicas; muros de contenção, reparos em estações de captação de águas, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado
Da Redação / Com Assessoria
