Período de alerta varia de acordo com a região do estado, e varia de março a dezembro
Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental em MT (Foto: Safira Campos)
Safira Campos
Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental em MT
Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental em MT (Foto: Safira Campos)
Nesta sexta-feira (28.02), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou uma portaria declarando estado de emergência ambiental em áreas de risco de incêndios florestais em diversos estados, entre eles Mato Grosso. No estado, as regiões Centro-Sul, Sudeste e Sudoeste estarão em alerta de março a dezembro de 2025, enquanto as áreas Nordeste e Norte terão o período de risco estendido de abril a dezembro e de abril a novembro, respectivamente.
A portaria tem como objetivo viabilizar a contratação emergencial de brigadistas federais e estabelecer parâmetros para ações prioritárias de prevenção às queimadas. “Com essas informações, os agentes públicos tomarão as medidas necessárias para agir em conformidade com o risco posto”, afirmou a ministra Marina Silva, em evento em Brasília ontem (27.02).
Além da portaria, a ministra comentou também a decisão do Fundo Amazônia de destinar R$ 45 milhões para o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, como parte de um pacote de R$ 405 milhões em recursos não reembolsáveis voltados ao fortalecimento das corporações de bombeiros de seis estados da Amazônia Legal.
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Além de Mato Grosso, os estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima e Maranhão também receberão R$ 45 milhões cada. Acre e Rondônia foram contemplados com R$ 21,7 milhões e R$ 34 milhões, respectivamente. Os recursos visam aprimorar a capacidade de prevenção e combate a incêndios florestais, que têm se intensificado nos últimos anos, especialmente durante o período de seca.
Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificaram no ano passado mais de 50 mil focos de incêndio em Mato Grosso. O bioma que mais sofreu no estado, conforme o órgão, foi a Amazônia, que concentrou 50% dos focos. Em segundo lugar aparece o Cerrado (37.4%) e em terceiro o Pantanal (12.5%). Ainda de acordo com o Inpe, Mato Grosso foi o segundo estado com mais focos, atrás apenas do Pará, que registrou cerca de 56 mil.
Comif
No mesmo evento em Brasília, foi anunciado que Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif) aprovou uma resolução que define orientações para a elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF). O texto estabelece responsabilidades compartilhadas entre entes federados e o setor privado, tornando obrigatória a elaboração de PMIFs para Unidades de Conservação de risco e imóveis rurais onde ocorrem queimadas controladas para fins agropecuários.
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Os estados têm até dois anos para elaborar seus planos, que devem abranger áreas críticas ou prioritárias. A medida busca ampliar a responsabilidade sobre a prevenção e mitigação de incêndios, envolvendo municípios, consórcios, territórios indígenas e comunidades tradicionais. De acordo com o MMA, o objetivo é compartilhar a responsabilidade das ações de prevenção e mitigação dos incêndios com diferentes atores públicos e privados.
