Audiência pública vai discutir a reestruturação da concessão da BR-163 e da BR-230 entre Mato Grosso e Pará, eixo fundamental para o escoamento de grãos e para a mobilidade de milhares de brasileirosCompartilhe:
Por Gustavo Frasão, da Comunicação ANTT
Foto: Divulgação / Comunicação ANTT
AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, nesta sexta-feira (27/2), um novo capítulo na construção de soluções para um dos corredores logísticos mais importantes do país. A Agência abrirá audiência pública para discutir a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da BR-163/MT/PA e da BR-230/PA, atualmente administradas pela Via Brasil BR‑163 Concessionária de Rodovias S.A.. A medida foi aprovada por unanimidade durante a 1027ª Reunião de Diretoria Colegiada (Redir). O diretor da ANTT, Alex Azevedo, é o relator do processo.
Com 1.009 quilômetros de extensão, o trecho conecta áreas estratégicas do agronegócio brasileiro aos portos do Norte e sustenta diariamente o deslocamento de trabalhadores, caminhoneiros e famílias. Agora, a ANTT convida a sociedade a participar da construção de um novo modelo contratual que permita ampliar investimentos, melhorar o nível de serviço da rodovia e garantir mais segurança para quem depende dessa estrada.
A audiência pública é uma etapa essencial desse processo. O objetivo é tornar transparente a proposta de reestruturação da concessão e colher contribuições da sociedade, do setor produtivo, de especialistas e dos usuários da rodovia antes da decisão final da Agência.
Uma solução construída para enfrentar um problema real
Nos últimos anos, a rodovia passou a registrar um crescimento muito maior do que o previsto no tráfego de caminhões pesados. A expansão acelerada das estações de transbordo de cargas em Miritituba, no Pará, transformou o trecho em um dos principais corredores de escoamento de grãos do país.
Esse aumento expressivo de veículos pesados provocou desgaste prematuro do pavimento e elevou significativamente os custos de manutenção, gerando um desequilíbrio estrutural no contrato original da concessão.
Para enfrentar esse cenário, a proposta em discussão prevê uma profunda reestruturação do contrato, com novos parâmetros técnicos, econômicos e regulatórios.
Entre os principais pontos estão:
- Ampliação do prazo contratual para até 20 anos, garantindo previsibilidade para novos investimentos;
- Investimentos estimados em mais de R$ 10,6 bilhões em obras e melhorias;
- Modernização do modelo de exploração da rodovia e ajustes na estrutura econômico-financeira do contrato;
- Realização de processo competitivo na B3, permitindo a entrada de um novo operador e estimulando ganhos de eficiência que podem resultar em tarifas mais equilibradas para o usuário.
A proposta foi estruturada no âmbito do mecanismo de Solução Consensual de Controvérsias, conduzido com acompanhamento do Tribunal de Contas da União, que autorizou o avanço do processo por meio do Acórdão nº 11/2026.
Mais investimentos e uma rodovia preparada para o futuro
O novo modelo também introduz um sistema mais moderno de planejamento das obras. Parte das ampliações será vinculada a gatilhos de volume de tráfego, medidos pelo indicador técnico de fluxo equivalente de veículos pesados.
Na prática, isso significa que novas obras serão executadas conforme a rodovia realmente precisar, evitando tanto gargalos quanto investimentos desnecessários pagos pelo usuário.
Entre as melhorias previstas estão duplicações, faixas adicionais e intervenções estruturais destinadas a aumentar a capacidade da via e reduzir riscos de acidentes.
Participação aberta à sociedade
O período de contribuições públicas estará aberto de 9 de março a 22 de abril de 2026. Durante esse prazo, qualquer cidadão, empresa ou instituição poderá enviar sugestões e análises sobre a proposta.
Também serão realizadas sessões públicas presenciais e híbridas:
- 6 de abril – Sinop (MT)
- 8 de abril – Itaituba (PA)
- 10 de abril – Brasília (DF), com participação presencial e transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube.
Toda a documentação técnica e as orientações para participação estarão disponíveis no portal da ANTT a partir de 2 de março de 2026, na área de Participação Social.
Infraestrutura que conecta pessoas e oportunidades
Com mais esse processo, a ANTT segue reforçando seu compromisso com transparência, participação social e melhoria contínua da infraestrutura brasileira.
Mais do que discutir um contrato, o debate envolve o futuro de um corredor que sustenta cadeias produtivas inteiras e impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros que vivem, trabalham ou transitam pela região.
Porque, no fim das contas, rodovias não são apenas quilômetros de asfalto. São caminhos que conectam pessoas, economias e oportunidades em todo o Brasil.
Coordenação-Geral de Comunicação – ANTT
