O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réus o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e o deputado estadual Ondanir Bortolini, conhecido como Nininho. Eles vão responder por corrupção passiva e ativa, respectivamente.
A Corte Especial recebeu parcialmente, em 15 de abril, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A investigação aponta suposto pagamento de R$ 7 milhões em propina pela concessionária Morro da Mesa para garantir a assinatura do contrato de concessão da rodovia MT-130, em 2011.
Segundo o MPF, o valor foi repassado por meio de 21 cheques usados para quitar dívidas pessoais do então governador. Durante a sustentação oral, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen detalhou o esquema. Os fatos teriam ocorrido entre janeiro e julho de 2011.
O então deputado Nininho e o diretor da concessionária, Eloi Bruneta, teriam pedido a Silval, no Palácio Paiaguás, agilidade na assinatura do contrato.
“Em reunião reservada, Silval pediu ajuda para quitar dívidas pessoais em troca da referida concessão e, posteriormente, Bortolini ofereceu o pagamento de R$ 7 milhões, que foram aceitos”, afirmou Frischeisen.
Por unanimidade, o STJ recebeu a denúncia pelo crime de corrupção, mas rejeitou a acusação de lavagem de dinheiro.
Para os ministros, não há indícios suficientes de tentativa de ocultar os valores obtidos ilegalmente.
Relembre caso
O ex-governador Silval Barbosa, o deputado estadual Nininho e o empresário Eloi Bruneta são investigados em um esquema de corrupção no governo de Mato Grosso.
Silval firmou delação premiada e relatou pagamento de “mensalinho” a deputados em troca de governabilidade, além de propinas e fraudes em obras públicas.
No caso específico da MT-130, o MPF sustenta que os R$ 7 milhões pagos em 21 cheques serviram para acelerar a concessão da rodovia à Morro da Mesa.
