A espada em lugar da baioneta

       

                 Durante muitos anos, quando o governo não ia bem, a classe política temia a quebra institucional. Desde a República – que, para muitos, não passou de um golpe do Exército, sem qualquer participação popular, contra o imperador Pedro II – experimentamos muitos períodos excepcionais onde os militares, agindo politicamente, afastaram ou sustentaram governos. Hoje, mercê da democracia instalada a partir da virada dos anos 70-80 do século passado, temos os militares voltados às suas obrigações de ofício, o que não quer dizer que estejam alienados quanto ao ambiente político e social. Pelo contrário, eles têm de saber de tudo, mas não atuam politicamente, pois existem outros entes reguladores em pleno funcionamento. Uma série de fatores, entre eles o fim da guerra fria, os levou a se recolherem aos quartéis e até a serem comandados por um comunista explícito, como o recém-empossado ministro da Defesa, Aldo Rebelo, do PC do B, partido outrora combatido com o emprego da força.

          No tempo das forças armadas, digamos, políticas, dificilmente chegaríamos ao nível de crise que hoje acomete o Brasil. Um governo popular sem o apoio da população jamais sobreviveria. Da mesma forma, a prática da corrupção comprovada, seria motivo forte para a quebra institucional. Verdade que o Judiciário e o Ministério Público não possuíam a força e a representatividade de hoje. O mundo andava mais devagar e não havia o risco dos atropelos da globalização e das informações “em tempo real”. Em 1964, para se ter uma idéia, os políticos em Brasilia se valiam do noticiário do rádio para tomar suas decisões, porque as comunicações eram precárias e demoradas.

          Hoje temos as forças armadas aquarteladas e equidistantes. O Ministério Público, o Judiciário e seus órgãos auxiliares, no entanto, são mais ativos e têm suas vistas voltadas para os malfeitos e, principalmente para o comportamento do Executivo e do Legislativo. Têm condições de dirimir entre o interesse público e o particular e agir, quando necessário. Numa análise superficial do momento, pode-se dizer que com o recolhimento das forças armadas, o guardião nacional é o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal, garantidor da Constituição, em nome da qual pode e tem o dever de afastar, processar e julgar todos os que descumprem o texto constitucional. Trocou-se o poder da bioaneta (militar) pelo da espada da Justiça. As classes produtoras, mais do que impeachment, apreciação de vetos presidenciais e outras burocracias, preocupam-se com a demora das decisões e o casuísmo político, que potencializam a crise. Querem a mais rápida definição das regras do jogo para voltarem a trabalhar, produzir e tirar o país da crise. Espera-se que tudo isso aconteça sem demora e sem a necessidade extrema da intervenção do Poder Judiciário nos outros Poderes

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

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