Relatório da Polícia Federal aponta que grupo fazia descontos indevidos em benefícios previdenciários e desviava recursos por meio de empresas de fachada.
A Polícia Federal concluiu que um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desviou R$ 708 milhões e resultou no indiciamento de 48 pessoas, entre elas ex-presidentes do órgão, um ex-ministro da Previdência, dirigentes de entidade investigada e operadores financeiros. O relatório final foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
O inquérito trata das irregularidades envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), apontada como uma das entidades utilizadas para realizar descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas.
Entre os indiciados está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, acusado pela Polícia Federal de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Durante a investigação, ele negou ter praticado qualquer irregularidade.
Também foram indiciados o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes; o ex-presidente do INSS e ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira; o procurador do INSS Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho; o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”; o ex-deputado federal Euclydes Pettersen, além de outros integrantes apontados como responsáveis pela operacionalização do esquema.
Como funcionava o esquema
Segundo a Polícia Federal, os descontos eram feitos diretamente nos benefícios previdenciários por meio de acordos de cooperação firmados entre entidades associativas e o INSS. Em muitos casos, porém, os aposentados e pensionistas nunca autorizaram a cobrança.
De acordo com a investigação, o dinheiro descontado era inicialmente depositado nas contas da Conafer e rapidamente transferido para empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros da organização criminosa.
A PF afirma que os recursos eram utilizados para enriquecimento ilícito dos envolvidos e para o pagamento de propinas a agentes públicos e políticos que garantiam a manutenção do esquema.
“A organização criminosa permitiu o desvio de mais de R$ 708 milhões dos aposentados e pensionistas, dinheiro que era escoado imediatamente para empresas de fachada e usado para enriquecimento ilícito e corrupção de agentes públicos”, destaca trecho do relatório.
Operação Sem Desconto
O inquérito concluído é um dos desdobramentos da Operação Sem Desconto, deflagrada para investigar cobranças associativas consideradas irregulares em benefícios pagos pelo INSS.
As apurações tiveram como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram indícios de filiações fraudulentas e autorizações obtidas sem o conhecimento ou consentimento dos beneficiários.
Segundo a Polícia Federal, a Conafer chamou a atenção dos investigadores após registrar um crescimento expressivo na arrecadação obtida por meio desses descontos.
Mensagens e apelidos
Durante a investigação, os policiais apreenderam mensagens trocadas entre integrantes do núcleo financeiro do esquema e dirigentes da entidade investigada.
Nas conversas, ex-integrantes da cúpula do INSS eram identificados por apelidos. Alessandro Stefanutto aparecia como “Italiano”; o ex-diretor André Fidelis era chamado de “Herói A”; e o ex-procurador Virgílio Oliveira Filho era identificado como “Herói V”.
Segundo a PF, as mensagens tratavam da movimentação financeira do grupo e da prestação de contas relacionada aos valores desviados.
Investigações continuam
Apesar da conclusão deste inquérito, a Polícia Federal informou que as investigações sobre outras entidades suspeitas e demais núcleos da organização criminosa continuam em procedimentos separados.
A expectativa é identificar novos envolvidos, aprofundar o rastreamento do dinheiro e esclarecer toda a estrutura utilizada para operacionalizar as fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS.
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