Manifesto à Nação Brasileira afirma que o país passa por uma crise institucional de extrema gravidade
Entidades empresariais divulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto em que cobram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que examine, em sessão pública e com urgência, os fatos relacionados à crise na Corte.
Entre as signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
No documento, intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, as entidades afirmam que o país passa por uma “crise institucional de extrema gravidade” e apontam o Supremo como o epicentro dessa situação.
“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!”, diz o manifesto.
As entidades defendem que a Corte preste contas à sociedade e afirmam que a perda de legitimidade de um tribunal compromete a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social. O texto não cita nomes de ministros nem detalha episódios específicos.
“A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.”, afirmam.
Segundo o manifesto, a falta de confiança nas autoridades jurídicas gera desconfiança também em direitos sociais como a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.
“Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem.”, diz o documento.
As entidades do manifesto
As sete entidades destacadas no manifesto são:
- Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);
- Confederação Nacional do Comércio (CNC);
- Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
- Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp);
- Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp);
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A página do manifesto também reúne adesões de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país. Ao todo, são 2.764 registros. O documento termina com uma convocação para que a sociedade se manifeste e a afirmação de que “ninguém está acima da lei”.
Leia o manifesto na íntegra:
“O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro.
Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.
A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!
Cada dia é um dia a mais de descrédito.
O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.
Ninguém, ninguém está acima da LEI!“
Risco às instituições
Em um posicionamento separado, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que as sucessivas crises em Brasília colocam as instituições em risco e exigem uma reação “vigorosa”, justa e responsável.
O texto, intitulado “Não vamos desistir do Brasil”, pede bom senso às autoridades e afirma que a confiança da população nos Poderes públicos é um dos alicerces da democracia.
“A República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco”, afirma Alban.
O presidente da CNI defende que as discussões sejam livres, públicas e transparentes, com oportunidade para esclarecimentos. Também pede que as decisões considerem os efeitos sobre a competitividade, a produtividade e a geração de empregos.
“Não podemos deixar que questões políticas, eleitorais ou crises institucionais travem o desenvolvimento. Não podemos, mais uma vez, perder as oportunidades de crescimento no cenário internacional”, escreve.
Alban convoca os poderes públicos, empresários e trabalhadores a buscar consenso em torno de temas como metas fiscais e políticas econômicas capazes de garantir investimentos e crescimento. O dirigente também defende amplo direito de defesa e que esse processo ocorra sem influência político-partidária.
Imagem ilustrativa/reprodução rede social
