O projeto permite que a droga seja liberada para uso mesmo antes de concluÃdas as pesquisas para o seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O projeto, assinado por 25 parlamentares de diversas legendas, vai agora para o Senado.
A fosfoetanolamina ganhou grande destaque em todo o paÃs no final do ano passado depois que pacientes conseguiram liminares na justiça permitindo a entrega da droga, que havia sido suspensa pela justiça de São Paulo.
A proposta que passou pela câmara diz:  “pesquisadores vinculados ao Instituto de QuÃmica de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), conseguiram desenvolver uma via de sÃntese laboratorial dessa substância naturalmente encontrada no corpo humano e passaram a distribuir o produto da sÃntese para doentes que não mais dispunham de alternativas terapêuticas eficazes contra os cânceresâ€.
A opção pelo uso voluntário da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.
Durante audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e FamÃlia sobre o tema, houve relatos de que a substância se mostrou muito promissora ao apresentar “efeitos antitumorais em testes in vitro e em animais de laboratórioâ€.