Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral será realizado em 9 e 10 de junho; vagas limitadas

“Trata-se de excelente oportunidade para os Operadores do Direito, que poderão atualizar seus conhecimentos na área do Direito Eleitoral. Juristas renomados em âmbito nacional vão debater as principais alterações na legislação, trazidas com a reforma eleitoral aprovada no ano passado. Também serão debatidas as repercussões do novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral, dente outros temas relevantes”, disse a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas.

A desembargadora fará a abertura do Ciclo de Estudos, acompanhada do vice-presidente do TRE-MT, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz membro Paulo Sodré.

“Este Ciclo de Estudos é importante porque vamos debater também temas polêmicos recorrentes nas eleições. É um momento de atualização, mas também de reciclagem para os Operadores do Direito. Quanto às mudanças, as pessoas falam em minirreforma eleitoral de 2015, mas não foi uma minirreforma, foi uma reforma profunda na legislação, em especial no que concerne ao financiamento das campanhas eleitorais. Neste momento de conturbação política, há uma pressão maior da sociedade por mais controle sobre arrecadação e gastos de campanha. E os órgãos responsáveis estão atentos a isso. A Justiça Eleitoral está reforçando parcerias com a Receita Federal, Secretaria de Fazenda e demais entidades para fechar o cerco ao caixa 2 de campanha eleitoral. Tudo isso será debatido no Ciclo de Estudos”, disse o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Paulo Sodré.

O primeiro painel será apresentado pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, que é também secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul. Ao lado do ex-ministro neste painel estará o Secretário Judiciário do TRE de Minas Gerais, Diogo Cruvinel, mestre em Direito Público. Ambos vão discorrer sobre reforma eleitoral. A mesa será presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas.

Também serão debatidos o regime constitucional dos partidos políticos, a minirreforma eleitoral de 2015 e respectivas consequências nas eleições de 2016; registro de candidaturas, inelegibilidades, Lei da Ficha Limpa; o novo Código de Processo Civil e sua repercussão no Direito Eleitoral; condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral; propaganda eleitoral; arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha.

O evento será realizado no auditório da Casa da Democracia, anexo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na avenida Rubens de Mendonça, Cuiabá.

* Assessoria de Comunicação Social  TRE-MT