          A PolÃcia Federal deflagrou nesta terça-feira (18/10) a Operação THEATRUM, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do Incra, fazendeiros e polÃticos do estado de Mato Grosso. A corrupção consistiria na “compra†de fiscalização com resultado previamente acertado.
        Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de condução coercitiva em Cuiabá/MT, Sinop/MT, Diamantino/MT, Itanhangá/MT, Ipiranga do Norte/MT, Planaltina/DF, GuaÃra/PR e Belo Horizonte/MG. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em virtude de três investigados possuÃrem foro por prerrogativa de função.
        Segundo as investigações, em 15/09/2015, polÃticos do estado de Mato Grosso, fazendeiros de Itanhangá e representantes dos assentados – muitos deles investigados e já indiciados na Operação Terra Prometida – realizaram uma reunião com o Incra em BrasÃlia/DF, com o objetivo de desencadear uma supervisão ocupacional no Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, bem como de substituir o servidor que estava previamente indicado para a coordenação dos trabalhos. Em poucos dias, o Incra iniciou a supervisão ocupacional do assentamento. Entretanto, os métodos do novo coordenador do grupo de trabalho, colocado a pedido dos investigados, tornaram as fiscalizações inócuas. Por essa razão, outros fiscais da equipe denunciaram as irregularidades à PolÃcia Federal.
       Entre os citados métodos, estava a ampla divulgação da data de fiscalização dos lotes do assentamento, bem como tratamento diferenciado para determinadas autoridades e fazendeiros locais. Isso possibilitava a eles convocarem seus “laranjas†para comparecimento no lote na data marcada para a fiscalização, pagando-lhes todas as despesas de viagem, além de outras vantagens.
        Dessa forma, a fiscalização do maior assentamento da América Latina se tornou um verdadeiro teatro, termo esse utilizado por assentados que se recusaram a participar da farsa e comunicaram à PolÃcia Federal.
       Muitos dos “laranjas†são os beneficiários dos lotes do Incra, que, após venderem a parcela, mudaram-se da região, mas continuaram mantendo seus nomes como ocupantes da área, visando enganar o Incra. Isso porque, após decorridos 10 anos da titulação da área, o Incra procede à baixa das condições resolutivas do tÃtulo de domÃnio e o imóvel rural passa a ser do assentado, podendo ele inclusive vender a área de forma lÃcita. Contudo, para comprovação do cumprimento das condições pelos assentados, é necessária uma última fiscalização após o decurso desse prazo, que, no caso do PA Tapurah/Itanhangá, ocorreu no ano de 2015 (para a maioria dos lotes).
      A PolÃcia Federal acredita que a supervisão ocupacional do PA Tapurah/Itanhangá, iniciada em 2015 e concluÃda 2016, tinha como finalidade a convalidação das ocupações irregulares com a consequente baixa das condições resolutivas do tÃtulo de domÃnio, o que permitiria que o assentado “laranja†transferisse formalmente a propriedade do imóvel para o fazendeiro, que já o adquiriu de forma ilegal.
       Segundo informações obtidas pela PolÃcia Federal, cada lote do citado assentamento é comercializado por R$ 2 milhões. No âmbito da Operação Terra Prometida, deflagrada em 2014, foi apreendido um contrato de compra e venda de um lote comercializado em 2013 pelo valor de R$ 1,6 milhão. O assentamento possui 1.149 lotes de aproximadamente 100 hectare cada.
