Parlamentares, empresários e assessores foram denunciados pelo MP por peculato e lavagem de dinheiro. Bloqueio visa ressarcimento ao erário, diz promotores.
Gilmar Fabris (PSD), Mauro Savi (PR) e Romoaldo Junior (PMDB) são réus em ação por desvio na ALMT (Foto: Marcos Lopes/JLSiqueira/ALMT)
Por Lislaine dos Anjos, G1 MT
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça o bloqueio e sequestro de imóveis e veÃculos de três deputados estaduais e mais sete empresários e assessores parlamentares que são réus por desvio de R$ 9,4 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A ação é derivada da Operação VentrÃloquo, que apura desvios na instituição.
São réus na ação os deputados Romoaldo Junior (PMDB), Mauro Savi (PR) e Gilmar Fabris (PSD). Eles e os demais acusados respondem pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. O G1 não conseguiu contato com as defesas dos parlamentares.
No pedido feito pelo MP ao desembargador Rondon Bassil Dower Filho, no último dia 11, os promotores alegam que que o bloqueio e sequestro de bens visa garantir a reparação dos danos em caso de condenação dos acusados.
“A fim de identificar o patrimônio dos réus o Ministério Público, valendo-se das ferramentas legais ao seu alcance, procedeu a uma pesquisa preliminar de bens, em razão da qual foi possÃvel constatar a existência dos bens sobre os quais requer seja decretado o arresto”, diz trecho do pedido.
O MP requer o bloqueio de 24 carros e motos, além de imóveis rurais e na zona urbana, de nove réus, além do sequestro de um Porsche pertence a uma empresária de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, que teria sido comprado com o dinheiro desviado da ALMT.
De acordo com o MP, com relação aos demais denunciados não foram localizados bens até o momento.
Ação
Na denúncia feita à Justiça, o MP afirma que uma organização criminosa criada para desviar recursos da ALMT teria sido criada entre os anos de 2013 e 2014 pelos deputados Romoaldo Junior e Mauro Savi, em parceria com o ex-deputado e ex-presidente da Casa, José Geraldo Riva, além da participação de outros cinco acusados em outra fase da operação e outras pessoas ainda não identificadas.
     Riva já responde a ação penal na Justiça derivada da operação VentrÃloquo e, durante oitiva realizada em abril deste ano, na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, confessou envolvimento no esquema e apontou a participação efetiva dos ex-colegas de parlamento, os deputados Romoaldo Junior e Mauro Savi.
    Na denúncia oferecida à Justiça, o MP afirma que a organização criminosa tinha divisão de tarefas e, no perÃodo compreendido entre fevereiro e abril de 2014, subtraiu dos cofres da Assembléia Legislativa R$ 9.480.547,69 em proveito próprio e alheio, valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de servidores públicos e agentes polÃticos de alguns de seus membros.
     Conforme o MP, no mesmo perÃodo, os denunciados, em continuidade delitiva, teriam ocultado e dissimulado a natureza e a origem dos valores provenientes de infração penal, contando com o auxÃlio dos empresários e assessores parlamentares denunciados nesta ação.
      O MP afirma, ainda, que apenas o deputado Gilmar Fabris foi beneficiado com R$ 95 mil do dinheiro desviado. “Restando incontroversa a sua ciência da origem espúria dos recursos, eis que providenciou sua ‘lavagem’ por meio de sua ex-assessora”, afirmou o Gaeco.
Sobre esse fato, o parlamentar afirmou que, em depoimento ao MP, “esclareceu que o cheque no valor de R$ 95 mil era relativo a ressarcimento feito pela Assembleia Legislativa pelo fato de ter mobiliado o seu gabinete com recursos próprios”.
