Justiça do Trabalho em Mato Grosso fecha Semana de Execução com 6,6 milhões homologados

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) encerrou a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2017 com o pagamento de 6,6 milhões de reais a trabalhadores. O valor é resultado da conciliação em processos que estavam, em sua maioria, em fase de execução, quando já existe condenação e está se buscando que o devedor cumpra a decisão judicial.

Com o tema “Todo processo precisa de um ponto final”, a 7ª Semana de Execução foi realizada em todo país no período de 18 e 22 de setembro.

Ao todo, foram realizadas em Mato Grosso 528 audiências que resultaram em 127 acordos homologados, com o atendimento de 1.046 pessoas nas 38 varas do trabalho e na Coordenadoria de Apoio à Execução e Solução de Conflitos do TRT/MT (Caesc). Os valores incluem ainda o resultado do Leilão Regional no qual foram arrematados 16 dos 95 lotes oferecidos, resultando em 2,9 milhões de reais.

Os números são superiores a 2016, quando foram registrados, durante a 6ª Semana de Execução, 167 acordos homologados totalizando 3,8 milhões em valores arrecadados para pagamento de trabalhadores.

O balanço do evento registrou, ainda, as unidades que homologaram o maior número de acordos. Em primeiro lugar ficou a 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, com 12 acordos e 1,5 milhão de reais arrecadados. Em segundo lugar, a 2ª Vara do Trabalho de Sinop com 22 acordos com a liberação de 480 mil e em terceiro lugar a 1ª Vara de Várzea Grande com 10 acordos e arrecadação de 228,9 mil.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e é realizada em todos os 24 TRTs do país, que atuam em regime de mutirão, com a participação de magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas.

Durante a Semana são realizados esforços para resolver os processos de execução, com ações como audiências de conciliação, leilão de bens, penhoras e bloqueio de contas. Conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante a 7ª Semana Nacional de Execução Trabalhista foram homologados em todo país 12.230 acordos, o que resultado em um total de 659 milhões de reais arrecadados.