O MARA ESTÁ CHEIO: Uma Europa desumanizada

“Só este ano, 207 mil pessoas tentaram fugir para a Europa através do mar Mediterrâneo, entre as quais 3400 que perderam a vida”, informa o Tageszeitungnum tom alarmante. Quase todos os meses se atingem “novos recordes” em matéria de refugiados: “mais pedidos de asilo, mais refugiados chegados de barco, mais mortos, mais pessoas deslocadas, mais vítimas de guerra”, lamenta o diário alemão.

Este último explica que enquanto a miséria não for erradicada em África, o problema não será resolvido. Recorda que há várias décadas que os países industrializados se comprometeram a “dedicar 0,7% do seu PIB para ajudar o desenvolvimento” e que estes objectivos estão longe de ser alcançados. A proporção da riqueza produzida pela Alemanha dedicada a esta causa representa apenas 0,38% do PIB”, “11 mil milhões a menos do que o previsto”. O diário sublinha que, quando a Itália interrompeu o programa de resgate marítimo “Mare Nostrum”, nomeadamente sob a pressão da Alemanha, a UE decretou uma sentença de morte para milhares de refugiados. Ninguém ficou surpreendido. Consideramos que o facto de as pessoas morrerem no Mediterrâneo faz parte da realidade, que lamentamos mas podemos mudar. E isto é o verdadeiro escândalo.”11 Dezembro 2014, VoxEurop, Die Tageszeitung 

A decisão do Tribunal 

“No dia 11 de Novembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que os Estados-membros da União não são obrigados a conceder prestações sociais aos cidadãos de outros Estados-membros que se instalam no seu território com a finalidade de receber ajuda social.

Uma decisão relativamente bem recebida pela imprensa europeia.

“Tribunal de Justiça da União Europeia sanciona o ‘turismo social’”, titula o Les Echos, que relembra que “o Tribunal tinha sido consultado por uma romena, Elisabeta Dano, “que vive com a filha na casa da irmã, em Leipzig, desde 2010, e a quem o centro de emprego recusou prestar ajuda social”. O diário acrescenta que a questão do turismo social é […] abordada no debate europeu há cerca de dois anos. A principal interessada nesta questão é a Grã-Bretanha, uma vez se trata de um dos principais ângulos de ataque de David Cameron, que tenciona renegociar as condições da Grã-Bretanha em relação à qualidade de membro da União Europeia. No entanto, num passado recente, a Alemanha, a Holanda e a Áustria também assumiram uma posição crítica contra os imigrantes europeus que beneficiam dos seus sistemas sociais. A Bélgica, por sua vez, já procedeu à expulsão de alguns imigrantes da União, que procuravam emprego e eram, portanto, considerados uma “sobrecarga injustificada” para o país, ou seja, um motivo muito idêntico ao invocado pelo Tribunal de Justiça da UE.

O Die Zeit titula “As autoridades têm o direito de recusar a atribuição do Hartz-IV aos cidadãos europeus” e considera a decisão “justa”, realçando que tal como antigamente, os cidadãos europeus têm o direito de procurar trabalho em toda a Europa e, se ficarem sem emprego, têm direito a ajudas sociais do Estado onde trabalharam. O que é justo. No entanto, seria injusto se os países ricos do norte tivessem de desempenhar o papel dos serviços sociais da União. Os juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia sancionaram este princípio a nível jurídico.

Para o The Daily Telegraph, “os turistas sociais europeus arriscam-se a ser reenviados para o seu país natal após este acórdão histórico”. O diário recordaque o assunto está no âmago do debate político no Reino Unido e sublinha que com esta decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, David Cameron prossegue de vento em popa. O primeiro-ministro britânico louvou o acórdão, qualificando-o de “um bom passo na direcção certa” e de “bom senso”. Cameron prometeu limitar de forma significativa a imigração e ser firme relativamente ao “turismo social”, quando propôs um referendo sobre a adesão do Reino Unido à UE.” 12 Novembro 2014 VoxEurop Les Echos, Die Welt, The Daily Telegraph 

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