Confira Principais Datas do Calendário Eleições 2018

  Divulgação

         No  dia 7 de outubro de 2018  os eleitores  brasileiros deverão ir às urnas para eleger em primeiro turno o Presidente da República, dois terço do Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais ou Distritais  e Governadores. Retornando as urnas  no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

          E o calendário com as principais datas do processo eleitoral 2018 a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral já estão a disposição, CONFIRA AQUI

       O calendário traz algumas modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487/17 e Lei nº 13.488/17), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado.

Da redação com JustiçaEleitoral

CALENDÁRIO

1º/01: Primeiro dia para registrar pesquisas de opinião junto à Justiça Eleitoral;

1º/04 a 30/07: Período em que o TSE promoverá propaganda institucional em rádio e TV;

Até 7/04 (seis meses antes): Último dia para filiação partidária e registro de partidos;

7/04 (seis meses antes) até a data da cerimônia de lacração dos sistemas (ainda não definida): Período em que o TSE disponibilizará softwares das eleições para acompanhamento da OAB, do MP e de partidos;

9/05: Último dia para transferência de domicílio eleitoral. O eleitor DEVE regularizar o título e fazer outras atualizações no cadastro;

18/06: Data em que a Justiça eleitoral divulgará o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha;

5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato;

7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos;

17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;

20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos;

20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;

20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral;

CALENDÁRIO OFICIAL 16/08 até 5/10: Período da propaganda eleitoral nas ruas e na Internet;

15/08 até 24/08: Período para elaboração do plano de mídia pelo TSE e TREs;

31/08 a 4/10: Período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV;

7/09: Último dia para preenchimento das vagas remanescentes para as eleições proporcionais;

9/09: Data da 1º parcial da prestação de contas;

17/09: Data do julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura;

22/09 a 7/10: Período em que nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito;

2/10 a 9/10 (após as 17h): Período em que nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, por sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto;

4/10: Último dia para debates, comícios, reuniões públicas ou promoção de comícios;

16/08 a 6/10 (até 22h): Período para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e carro de som;

7/10: Votação do primeiro turno;

28/10: Votação do segundo turno