COMÉRCIO: dia 13 de carnaval não é feriado oficial em Mato Grosso

              Da Assessoria

        A Associação Comercial e Empresarial de Colíder – ACIC, não deve interferir diretamente no funcionamento ou não dos estabelecimentos comerciais e empresariais durante as festas de carnaval. “Na verdade, não existe uma Lei que determine que a terça-feira de carnaval seja feriado. A terça-feira não é feriado municipal, estadual ou mesmo nacional”, disse Luiz Antonio Pavoni, presidente da ACIC.

                  O presidente lembra que em cidades onde o carnaval faz parte das festividades culturais, costuma ser feriado, determinado pela legislação municipal. “Por exemplo o Rio de Janeiro, Salvador, Maceió entre outras capitais que vivem as festas do Momo intensamente como calendário cultural e turístico, é feriado, mas nós, em Mato Grosso, não temos essa cultura. O que se vê são cidades onde nada funciona durante quatro dias por causa do carnaval, isso fica a critério do empresário”.

Vale a pena relembrar também os casos específicos que possuem expressamente o feriado no acordo coletivo da categoria, devendo os empresários se atentarem com essas situações peculiares.

O Presidente acrescentou, que empresas que quiserem funcionar, estão amparadas legalmente. “O comércio pode abrir na terça-feira de carnaval, sem problema nenhum. Estamos deixando a cargo dos empresários decidirem se vale a pena abrir as portas, se o movimento compensa o gasto, mas quem trabalhar não precisa pagar hora-extra aos funcionários, porque realmente aqui não é feriado”.

A Associação vê com bons olhos a iniciativa da Prefeitura em realizar o carnaval popular na Praça Central, mas para que trabalha no outro dia, não pode se exceder no horário ou até mesmo na diversão.