As investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União – CGU, que identificou indÃcios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá/MT, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, instituÃdo através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).
As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura – MinC, utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados. Nesta fase inicial, também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.
Com o aprofundamento das investigações, foi possÃvel constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.
No ano de 2014, o Ministério da Cultura – MinC aprovou a execução de um projeto cultural no valor aproximado de R$ 460 mil, sendo constatados indÃcios que apontam para um prejuÃzo mais de R$ 162 mil. Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de cerca de R$ 1,2 milhões, mas indÃcios apontam para um prejuÃzo aproximado ainda maior, de quase R$ 700 mil.
Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Na mitologia grega, APATE era um espÃrito que personificava a fraude, o dolo e o engano.
