Edital destina recursos a projetos de proteção social para crianças e adolescentes em todo o país; inscrições vão até 03 de agosto

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             O Itaú Social está com edital aberto para destinação de recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs – antigas ONGs) que realizam projetos de proteção social para crianças e adolescentes. Os projetos devem ser inscritos até o dia 03 de agosto pelos CMDCAs (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). As iniciativas selecionadas serão anunciadas em dezembro e receberão a verba para execução das atividades no início de 2019.

                     Os recursos provenientes de editais como este são fundamentais para a efetivação e manutenção de projetos de proteção social, especialmente em momentos de escassez de recursos como vivemos atualmente. Em 2018, no Centro-Oeste houve apenas um projeto selecionado. Em grande parte isso ocorre pelo reduzido número de inscrições na região. Daí a importância da disseminação da informação para todas os municípios, em especial aos CMDCAs. Se conseguirem dar um registro para reforçar que as inscrições estão abertas, seria muito legal.

Redução da evasão escolar e da violência mobilizam sociedade

Promover a permanência na escola e a melhoria do desempenho escolar estão entre as preocupações

Conselhos Municipais podem inscrever projetos sociais no edital de apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente até o dia 3 de agosto no site http://editalfia.prosas.com.br

A diminuição da evasão escolar, a melhoria do desempenho, a redução da violência doméstica e o combate ao uso e ao tráfico de drogas estão entre as principais preocupações da sociedade para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Outra prioridade é a realização de diagnósticos, por município, que identifiquem as necessidades locais, em especial dos que vivem em situação de vulnerabilidade, para apoiar a elaboração de políticas públicas.

“Meninas e meninos submetidos a situações como essas são privados de uma infância plena, do direito de brincar, essenciais ao seudesenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Esses aspectos impactam diretamente na construção de uma vida saudável”, explica a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.

É nesse sentido que projetos de proteção social têm trabalhado, por meio da articulação entre os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), organizações da sociedade civil (OSCs), comunidade, famílias, escolas e demais integrantes da rede de assistência.

                 Na região Centro-Oeste, o Projeto Fortalecendo Famílias, realizado no município de Jardim (MS) pela Secretaria Municipal de Assistência Social,contribui para melhorar as condições de vida de mais de 500 crianças e adolescentes. Diante de problemas como negligência familiar, abuso sexual, gravidez na adolescência, drogas e evasão escolar, a ação atua na prevenção de violações de direitos, promoção da permanência na escola e a melhoria do desempenho escolar de crianças e adolescentes de 4 a 16 anos de duas escolas municipais, localizadas em territórios de extrema vulnerabilidade social.

                     As atividades incluem oficinas de dança, teatro, ballet, esporte e reforço escolar. A ação realiza também o atendimento psicológico e social individual e em grupo, visitas domiciliares, orientações psicossociais para famílias e equipe escolar, assim como o estudo dos casos com a rede socioassistencial para adoção de medidas conjuntas.

                    Apoio a ações de proteção social – O projeto do Mato Grosso do Sul recebeu neste ano cerca de R$ 600 mil em recursos por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência. Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever propostas até o dia 3 de agosto no site http://editalfia.prosas.com.br. Em dezembro, devem ser anunciados os projetos selecionados para receberem recursos em 2019. 

                       O Edital é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos. “Os Conselhos devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas no município”, explica Camila.

Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

Assessoria de comuicação Fundação Itaú Social