PF/divulgação
PF identificou um grupo criminoso formado por empresários e agentes públicos, responsável por fraudes em licitações e contratos
       A PolÃcia Federal deflagrou nesta manhã (22/5) a Operação “Inter Fratremâ€, para combater o desvio de recursos e fraudes à s licitações no âmbito do Distrito Sanitário Especial IndÃgena de Porto Velho/RO (DSEI-PVH), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
       Ao todo, estão sendo cumpridos 41 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva, 3 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens, expedidos pela Justiça Federal em Porto Velho/RO, e executados em dois estados: Rondônia e Amazonas.
      Em Rondônia, a PolÃcia Federal cumpre mandados na capital Porto Velho/RO, especificamente no DSEI, em empresas e nas residências dos investigados. Além dela, os policiais federais cumprem as ordens judiciais em Manaus/AM e na sede da CASAI em Guajará-Mirim/RO.
       No decorrer das investigações relacionadas à Operação “Inter Fratremâ€, a PolÃcia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos, especializados em fraudar licitações e contratos, especificamente com a falsificação de documentos, conluio entres as empresas e pagamento de vantagens indevidas para servidores do DSEI.
       O objeto da investigação foi a contratação dos serviços de locação de veÃculo, com motorista, para atendimento dos povos indÃgenas, e de terceirizados do DSEI, além da prestação de serviços de apoio administrativo. Foram apuradas fraudes no caráter competitivo dos pregões nº. 06/2015 e 03/2016, por intermédio de conluio entre as empresas participantes e superfaturamento dos preços.
       Nos referidos processos licitatórios participaram empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, composto por sócios da mesma famÃlia, e as vencedoras das licitações foram previamente definidas pelo acordo entre os irmãos, mediante pagamento aos agentes públicos do DSEI.
         Os contratos de prestação de serviços foram assinados em 2016 e 2017, com valores que alcançam cerca de 8 milhões de reais e atualmente estão em vigor, com atendimento aos indÃgenas de Rondônia e da região de Humaitá/AM.
       Os presos, após serem ouvidos nas Superintendências De PolÃcia Federal em Rondônia e no Amazonas, serão encaminhados para presÃdios estaduais e responderão, perante a Justiça Federal, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
